A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio de um termo de execução descentralizado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a cooperação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), realizou o mapeamento de 1.028 assentamentos no Maranhão entre 2018 e 2023.

Os resultados desses estudos estão disponíveis nos materiais "Caracterização Socioeconômica e Atlas dos Projetos de Assentamentos Federais do Maranhão" e "Projetos de Assentamentos Federais do Maranhão: uma caracterização a partir das supervisões ocupacionais de 2022 e 2023", lançados na última quinta-feira (16). As duas publicações são produtos do Projeto de extensão “Apoio à elaboração, implantação e gestão de agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas regiões Norte e Nordeste – Brasil”, executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada, firmado entre INCRA e UFMA.

Os estudos detalham as características socioeconômicas de 106 dos 1.028 Projetos de Assentamentos (PAs) no Maranhão, onde foram realizadas Supervisões Ocupacionais entre 2018 e 2021, e de 21 PAs nos quais as supervisões ocorreram em 2022 e 2023. Eles fornecem informações sobre moradia, trabalho, áreas produtivas, destino da produção e agroindústrias, com base em dados do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) do INCRA e nos relatórios das Supervisões Ocupacionais de 2022 e 2023.

No total foram contabilizadas 12.661 moradias, das quais 95,3% têm acesso à energia elétrica, 95% à água e 92,4% tanto à energia quanto à água. A maioria dos titulares principais ou secundários (96,5%) trabalha apenas no próprio lote. As pastagens, áreas de produção e exploração avícola, representam 45,5% do total das áreas produtivas dos PAs. Em relação à produção agropecuária, 90,8% do rebanho é bovino, enquanto milho, feijão, mandioca e arroz são as principais colheitas. A maior parte da produção é destinada ao consumo familiar, com 80,1% das famílias usando sua produção para subsistência e 52,1% comercializando parte dela.

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, pontuou  que os assentamentos estão em diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico. "Esses levantamentos permitem o direcionamento de ações mais adequadas para cada área, considerando os diferentes níveis de desenvolvimento socioprodutivo dos assentamentos. Observa-se que a maioria dos moradores declararam trabalhar no lote e que a área produtiva dos lotes analisados não chegam a 50%, deste modo infere-se oportunidades de aumento da produção via elevação da produtividade como também via ampliação de área plantada", destacou o presidente do Instituto.

Para o Prof. Dr. César Labre, do Departamento de Economia da UFMA, enfocou que é necessário um acompanhamento detalhado das famílias. "Dessa forma, chama-se atenção para a necessidade de maior acompanhamento e assistência técnica adequada às famílias inclusive quanto a elaboração de projetos para a captação de recursos para o processo produtivo, certamente um maior número de famílias conseguirá destinar parte da sua produção para o mercado. Hoje mais da metade das famílias informou que comercializam parte da produção", pontuou Labre. 

Os estudos detalham a produção agrícola, pecuária, destinos da produção, entre outras informações. Os estudos estão disponíveis nos seguintes links:

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E ATLAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS FEDERAIS DO MARANHÃO (Link para download)
PROJETOS DE ASSENTAMENTOS FEDERAIS DO MARANHÃO: uma caracterização a partir das supervisões ocupacionais de 2022 e 2023 (Link para download)