Conheça o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento

Criado pelo governador Flávio Dino em 2015 e coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento - Sepab tem como objetivo coordenar ações integradas na agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, com foco no abastecimento, em todo o território estadual..

Dentro das ações do Sepab, cabe ao Imesc apoiar tecnicamente no monitoramento e avaliação das ações e de seus resultados obtidos nas diversas cadeias produtivas, oferecendo suporte cartográfico, elaborando indicadores e colaborando nas análises para tomadas de decisões estratégicas..

O Sepab funciona no âmbito do “Programa Mais Produção” que define 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) a serem trabalhadas com foco no abastecimento do estado e na busca pela autossuficiência. Seu objetivo é promover o adensamento de cada cadeia e dos arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes), agregando valor aos produtos maranhenses, gerando mais riqueza, emprego e renda..

As ações definidas para as cadeias produtivas serão executadas pelas secretarias e órgãos que compõe o Sepab: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, que exerce a coordenação, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES, em Parceria o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, além do IMESC..

Programa Mais Produção

O Programa Mais Produção define 10 cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) a serem trabalhadas com foco no abastecimento do estado e na busca pela autossuficiência. Seu objetivo é promover o adensamento de cada cadeia e dos arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes), agregando valor aos produtos maranhenses, gerando mais riqueza, emprego e renda..

Com investimentos de R$ 50 milhões, o Programa contempla mais de 125 municípios. Em parceria com o Senar, oferece assistência técnica e gerencial a 1550 propriedades. .

Cronologia do Sepab

Dez/2015 – Lançamento do Programa Mais Produção, junto às ações do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento – SEPAB;

Jan – Jul/2016 – Levantamento das áreas com potencial para o desenvolvimento das cadeias produtivas, contratação de técnicos da ATEG e da SENAR e treinamento de técnicos;

Fev/2016 – Parceria com o Banco da Amazônia para ampliação do acesso ao crédito aos produtores rurais, bem como, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE-MA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA);

Mar/2016 – Criação de nova legislação para a cadeia de laticínios através da concessão de crédito presumido do ICMS (Decreto Nº 31.534/16);

Abr/2016 – Parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) para incentivar pesquisas que contribuam para o aumento da produção agropecuária do Estado;

Set-Out/2016 – Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar para irrigação na URP Agropolo da Ilha;

Out/2016 – Início da Assistência Técnica da SENAR a 1.550 propriedades e da ATER para 2.350 famílias;

Out/2016 – Estruturação das Cadeias Produtivas. (ver em documentos)