Uma plataforma interativa que disponibiliza dados para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. Essa é a proposta do Geoportal do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), que foi lançado durante reunião da Comissão Estadual do ZEE-MA (CEZEE), realizada nesta sexta-feira (11), no auditório do edifício Clodomir Milet, no Calhau. O ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN).

Durante a reunião, a presidenta do IMESC, Talita Nascimento, apresentou o portal do ZEE e destacou o lançamento do Geoportal do ZEE. “Essa plataforma possibilita a visualização da base de dados do Zoneamento, além da possibilidade de download da base de dados, mapas e tabelas. No momento, já estão disponíveis no site http://geoportal.zee.ma.gov.br/ dados sobre o ZEE Amazônico. Posteriormente, serão adicionados dados do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro”, explica.

O subsecretário do Planejamento e Orçamento, Dionatan Carvalho, destacou a transparência do processo de construção do ZEE do Maranhão, que contou com “estudos técnicos científicos, feitos por pesquisadores locais, com a participação de universidades, comunidades tradicionais, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, para que o ZEE atendesse às necessidades de desenvolvimento social, econômico e sustentável do Maranhão, como um todo”.

Essa foi a primeira reunião da Comissão do ano de 2022 e, além da divulgação do Geoportal, foram apresentadas as atividades em execução e previstas do ZEE. Atualmente, está em andamento o processo de unificação das bases dos mapas presentes nas Leis nº 11.269/2020 e nº 11.734/2022, que instituíram o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão, respectivamente. 

Participaram da reunião titulares, suplentes e representantes das secretarias, órgãos e instituições que integram a CEZEE-MA.

A Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (CEZEE/MA) tem a finalidade de acompanhar e avaliar a elaboração e implementação do ZEE/MA. Compõem a CEZEE/MA: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA); Federação de Agricultura e Pecuária (FAEMA; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE); e Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA).

O ZEE tem como objetivo promover a sustentabilidade nas dimensões social, econômica, ambiental e político-institucional. E representa um instrumento de planejamento estratégico de ordenamento geográfico e gestão territorial, composto por diretrizes e critérios ecológicos e agroecológicos, jurídico-institucionais e socioeconômicos, a serem levados em conta na formulação de políticas públicas.

Em 2020, foi instituída a Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão, nº 11.269. Em 2022, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.734, que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão.