O Governo do Maranhão lançou, nesta sexta-feira (17), a edição 2022 do Orçamento Participativo, ação que possibilita ao povo decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O evento, que aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, voltou a ser presencial após duas edições remotas. Agora, audiências serão realizadas em 13 municípios entre os dias 21 a 28 de junho.
Para o governador Carlos Brandão, é muito importante que a população maranhense indique as prioridades de investimento em obras em cada região. “É essencial que a sociedade participe deste processo de construção de políticas públicas para que juntos possamos consolidar o cenário de grandes avanços. Desejo que muitos tenham voz, participem ativamente, votem e continuem construindo conosco um Maranhão cada vez mais próspero e justo e solidário”, afirmou.
Lançado em 2015, na gestão do então governador Flávio Dino, o Orçamento Participativo é aberto para todos debaterem ideias e formas de utilização do dinheiro público. Pontes, hospitais, maternidades, praças e escolas são exemplos de investimentos feitos pelo governo estadual como resultado das audiências.
“Essa ação é estratégica para trazer a nossa população, com seu conhecimento qualificado sobre suas dificuldades e demandas em seus territórios, para o centro do debate, ajudando assim o governo a construir políticas públicas que sejam adequadas com os anseios do nosso povo. Essa ação é dos direitos humanos, é do orçamento, e é essencial para o fortalecimento da sociedade civil”, disse Amanda Costa, secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Atual secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Luis Fernando Silva explicou que um evento dessa magnitude serve também para “atualizar o conhecimento grande, largo, que o governo já tem sobre as demandas sociais”.
“Esse é um evento que marca o início de um processo de oitiva da população, de consulta popular, para que a sociedade maranhense possa dizer ao governo quais são as suas mais importantes aspirações e que isso possa orientar a ação do governo. Isso foi consolidado pelo ex-governador Flávio Dino, está sendo fortalecido pelo governador Carlos Brandão, e vai orientar o nosso planejamento”, afirmou.
Sedihpop e Seplan coordenam o Orçamento Participativo, enquanto o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) fica responsável por apresentar dados e diagnósticos que servem de embasamento para a realização das audiências.
"Em 2019, o Imesc foi convidado pela Seplan e Sedihpop para apresentar diagnósticos regionais durante as audiências a fim de que a população pudesse também conhecer a realidade socioeconômica das suas regiões e, assim, embasar tecnicamente as propostas. Este ano, iremos coordenar os grupos de discussão de desenvolvimento econômico, em todos os 13 municípios, em que serão tratadas as políticas públicas de comércio e serviços, indústria, agropecuária, turismo e cultura, e trabalho e renda", explica a presidenta do Imesc, Talita Nascimento.
Pelo Maranhão
As audiências públicas em Caxias (Região dos Cocais), Anapurus (Baixo Parnaíba), Governador Nunes Freire (Alto Turi-Gurupi) e Colinas (Sertão Maranhense) acontecerão no dia 21. Já as das cidades de Santa Inês (Vale do Pindaré), Barreirinhas (Lençóis-Munim), Itapecuru-Mirim (Vale Itapecuru) e Imperatriz (Cerrado Amazônico) acontecem no dia 23. Dia 27 ocorrerá a audiência em São Luís, abrangendo os municípios da Região Metropolitana. Por fim, no dia 28 de junho, é a vez das cidades de Balsas (Cerrado Sul), Bequimão (Baixada Ocidental, Campos e Lagos), Grajaú (Vale do Mearim), Pedreiras (Médio Mearim).