O Governo do Estado realizará em 2022 as audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) de forma presencial, durante o mês de junho, em 13 municípios das macrorregiões do Maranhão. A abertura oficial do processo para apresentação da metodologia deste ano será realizada no dia 17 de junho (sexta-feira), às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, e contará com a participação de representantes do poder público e sociedade civil das regiões do estado.

O Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A ação é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público.

Após dois anos de realização do OP em formato estritamente digital devido às restrições da pandemia de Covid-19, o Governo do Maranhão retoma as audiências presenciais este ano para ouvir a população em Grupos de Trabalho temáticos e apresentar os investimentos feitos e as demandas contempladas em cada região com obras e serviços. Assim, o público será informado dos resultados alcançados pelo OP desde 2015 e das ações já indicadas anteriormente pelos maranhenses no Plano Plurianual (PPA), as quais vão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, afirma que esse ano é muito importante para assegurar a continuidade do OP enquanto política pública de participação popular. 

“Nas audiências públicas iremos destacar as contribuições do OP nos últimos 07 anos e estimular a sociedade civil a participar ativamente nos grupos de trabalho, se tornando corresponsáveis na construção de indicativos de melhorias para os anos seguintes. A estratégia do orçamento participativo não apenas garante a construção colaborativa das prioridades do Estado, mas fortalece a participação popular e o controle social de modo a garantir que o próximo governo se comprometa em continuar esse espaço de interlocução entre o Estado e a população.”, defende a secretária. Ela enfatiza ainda que a metodologia do OP vem sendo, ao longo dos anos, reinventada para assegurar que a população possa participar e eleger as prioridades para as ações do Governo do Maranhão por região.

Já o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando Silva, destaca que o OP reforça o caráter municipalista do governo atual, que busca conhecer a realidade e as necessidades da população dos municípios maranhenses. “Ao longo dos últimos anos, uma série de obras, ações e programas novos surgiram a partir das demandas apresentadas durante as etapas de audiências públicas e o governador Carlos Brandão assegura a continuidade e amplia ainda mais essa participação.”, afirmou.

Entre as ações escolhidas pelos maranhenses estão: construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC é o órgão responsável pelos dados e diagnósticos que servem de embasamento para a realização das audiências. A presidente do órgão, Talita Nascimento, destaca a necessidade de se conhecer a realidade in loco, para consolidar indicadores e demais informações.

"Esse ano nós estaremos conduzindo alguns grupos de discussão e assim poderemos, a partir do conhecimento que nós já temos acumulado das regiões, contribuir na condução das demandas, bem como na priorização de problemas que são mais característicos e evidentes em determinadas regiões", afirmou.

As audiências públicas serão realizadas de 21 a 28 de junho, abrangendo as cidades de Caxias (Cocais), Santa Inês (Vale do Pindaré), Anapurus (Baixo Parnaíba), Barreirinhas (Lençóis Munim), Governador Nunes Freire (Alto Turi-Gurupi), Itapecuru (Vale Itapecuru), Colinas (Sertão Maranhense), Imperatriz (Cerrado Amazônico), Balsas (Cerrado Sul), Bequimão (Baixada Ocidental/ Campos e Lagos), Grajaú (Vale do Mearim), Pedreiras (Médio Mearim) e São Luís (Metropolitana).

A participação é aberta ao público.

15h - Lançamento do Orçamento Participativo 2022 – Palácio Henrique de La Rocque – São Luís

Macrorregião dos Cocais – Audiência Pública em Caxias

Macrorregião Alto Turi Gurupi – Audiência Pública em Governador Nunes Freire

Macrorregião do Sertão do Maranhão – Audiência Pública em Colinas

Macrorregião do Vale do Pindaré – Audiência Pública em Santa Inês

Macrorregião dos Lençóis e Munin – Audiência Pública em Barreirinhas

Macrorregião do Vale do Itapecuru – Audiência Pública em Itapecuru-Mirim

Macrorregião Cerrado Amazônico – Audiência Pública em Imperatriz

Região Metropolitana – Audiência Pública em São Luís

Macrorregião do Cerrado Sul – Audiência Pública em Balsas

Macrorregião da Baixada Ocidental/ Campos e Lagos – Audiência Pública em Bequimão

Macrorregião do Vale do Mearim – Audiência Pública em Grajaú

Macrorregião do Médio Mearim – Audiência Pública em Pedreiras

Macrorregião do Baixo Parnaíba – Audiência Pública em Anapurus