Os trabalhos para a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro Maranhense seguem avançando. Nesta segunda-feira (16), o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, recebeu, das mãos do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Walter Canales Sant'ana, a Base de Dados em ambiente digital e o Caderno de Mapas da pesquisa realizada nos últimos meses. Estes dois produtos estarão disponíveis nos próximos dias para acesso no site do ZEE (www.zee.ma.gov.br). 

O secretário Luis Fernando Silva ressaltou que o trabalho segue as orientações repassadas pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão de fazer o ZEE um instrumento de gestão e de planejamento que seja inclusivo e pensado de acordo com a realidade da população maranhense. Luis Fernando destacou, ainda, que em relação ao ZEE o Maranhão está à frente das outras unidades da federação. 

"O ZEE apresenta um estudo bastante completo sobre o território maranhense, o que identifica uma série de possibilidades de desenvolvimento para o Maranhão e os maranhenses. Os estudos também analisam áreas que podem atrair novos investimentos, como indústria, comércio, energia, agricultura familiar, educação, turismo e meio ambiente, dentre muitas outras, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e sustentado. Esse desenvolvimento harmônico do Estado vai se refletir em um Maranhão melhor para as próximas gerações, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social”, afirmou o secretário de Estado de Programas Estratégicos.

O vice-reitor Walter Canales aproveitou a reunião para reconhecer e agradecer a confiança do Governo do Estado em inserir a Universidade Estadual como principal parceira do processo de construção e coordenação técnica das atividades do ZEE. “Quero agradecer ao Governo do Estado pela confiança não só na inserção dos técnicos e pesquisadores da UEMA, mas de todo o Maranhão. É prazeroso e gratificante que a universidade esteja participando de forma ativa desse importante trabalho. Um ponto importante é que o ZEE tem uma relação direta com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, isso fortalece o Estado e também as universidades. O ZEE é um desafio e estamos prontos para atender as demandas do Maranhão”, destacou. 

Já o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, informou que as entregas dos produtos do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro se dão conforme o calendário pré-definido para este ano, o que reflete o cuidado em fortalecer o acesso da sociedade aos produtos e também a participação nas audiências públicas, que serão realizadas em outubro. 

"O Caderno de Mapas já pode ser acessado nos sites do ZEE, Imesc e da Sepe, assim como o Sumário Executivo entregue em julho. Já o Banco de Dados, que é um produto ainda mais técnico poderá ser acessado a partir da quinta-feira (19) em ambiente SIG – Sistema de Informações Geográficas”, disse Dionatan Carvalho. 

Também participaram da reunião o secretário Adjunto de Programas Estratégicos, Geraldo Cunha Carvalho; o diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias; e o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da UEMA e coordenador Técnico do ZEE-MA, Paulo Catunda. 

A Base de Dados Digitais e o Caderno de Mapas são resultantes de uma série de pesquisas de campo realizadas no território do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Com esses arquivos em mãos, será possível gerar mapas e relatórios sobre qualquer região pesquisada. Já o Caderno de Mapas aborda o levantamento de bases cartográficas nos meios físico, biótico, socioeconômico e arranjo jurídico-institucional. Em julho, o Governo do Maranhão entregou o Sumário Executivo, que já está disponível para acesso. 

Em setembro será entregue o Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais, e o Prognóstico e Cenarização do território, delineando as expectativas para o desenvolvimento sustentável da região. 

Já a etapa de audiências públicas do ZEE será realizada no período de 18 a 26 de outubro em 10 municípios. A primeira rota de trabalho compreende audiências regionalizadas nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito e Barra do Corda. A segunda rota será em Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias e Chapadinha. E a terceira rota terá Barreirinhas e a capital São Luís, que finaliza esta parte do trabalho no dia 26 de outubro. 

Em novembro, a minuta de Projeto de Lei será entregue ao governador Flávio Dino para envio à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a exemplo do que aconteceu com o Bioma Amazônico e originou a Lei Estadual Nº 11.269/2020.

O trabalho de construção do ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), autarquia vinculada à Sepe, e a UEMA é a principal parceira do Governo do Estado no processo de construção e coordenação técnica das atividades. O ZEE também conta com as parcerias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e de Secretarias e Órgãos do Estado.

Todos os relatórios técnicos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão já apresentados encontram-se disponíveis para acesso nos sites do ZEE www.zee.ma.gov.br, da Sepe www.sepe.ma.gov.br e do Imesc www.imesc.ma.gov.br.