O objetivo do seminário, que iniciou na quinta-feira (4), era fazer um convite à sociedade a participar do ZEE e isso foi alcançado, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. “Avaliamos que o resultado foi positivo, de forma que estamos motivados a desenvolver outros eventos do tipo. Queremos agradecer a todos, tivemos excelentes contribuições qualitativas no chat do YouTube, que nos ajudarão a construir esse diagnóstico da forma mais adequada”, comenta.

Os biomas Cerrado e Costeiro são dinâmicos e precisam ser avaliados em suas dimensões social, econômica e ambiental. “O que foi apresentado no seminário mostra que a equipe do ZEE está olhando o território da forma adequada. Estamos no início dos trabalhos e avançando dentro do cronograma previsto. Há 30 anos, o território anseia por esse instrumento de planejamento”, destaca o presidente. 

Com 1.545 visualizações durante os dois dias, o evento teve a proposta de apresentar o andamento dos trabalhos do ZEE Biomas Cerrado e Costeiro que foram desenvolvidos no segundo semestre de 2020, para a Comissão Estadual e pesquisadores envolvidos no processo de elaboração do ZEE. Foram apresentados os avanços nas áreas de climatologia, pedologia, biodiversidade dos solos, arranjos jurídico-institucionais, geodiversidade, recursos hídricos superficiais, biodiversidade da fauna e da vegetação, socioeconomia, cartografia temática e o uso, cobertura e cenarização.

A participação de membros das instituições relacionadas à fase de planejamento e de todos os pesquisadores dos eixos temáticos das fases de diagnóstico e planejamento permitiu a compreensão mais holística da interdisciplinaridade presente nos trabalhos do ZEE e, portanto, a realização dos trabalhos de forma transversal.

Outro aspecto importante do seminário é que foi aberto ao público em geral. Desse modo, a sociedade, além de ter tido a oportunidade de conhecer e acompanhar o andamento dos trabalhos, participou da elaboração do ZEE, por meio de perguntas aos palestrantes. Em síntese, o seminário foi uma forma de antecipar a disponibilização das informações que estão sendo produzidas para construção do ZEE junto à sociedade.

O governador Flávio Dino participou do primeiro dia do evento e enfatizou que o ZEE é um mapa do caminho de hoje e do futuro. “Esse documento vai se inserir no rol das obras que não têm placa, mas transcendem um período governamental. O ZEE é uma ferramenta de planejamento normativo para o setor público e indicativo para o setor privado. Na Assembleia, aprovamos as leis com todos os anexos e elementos técnicos, e vamos concluir o documento este ano de 2021”, determinou.

Já o titular da SEPE, Luís Fernando Silva, anunciou que o Maranhão será o primeiro estado do país a concluir o plano de ZEE. “Estamos trabalhando, honrando nossa missão e nos compromissando com a gestão pública. O governo Flávio Dino fornece ao Maranhão mais uma etapa para que o desenvolvimento econômico tenha êxito”, enfatizou o secretário.

Os Biomas Cerrado e Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial. A previsão é que a minuta do Projeto de Lei do ZEE dos Biomas Cerrado e Costeiro seja entregue em novembro de 2021.

A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.