O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), realiza o I Seminário Técnico de Integração Temática do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA) dos Biomas Cerrado e Costeiro, nos dias 4 e 5 de março, de forma virtual.
O objetivo do encontro é contextualizar as etapas do trabalho que vem sendo desenvolvido e apresentar os avanços nas áreas de climatologia, pedologia, biodiversidade dos solos, arranjos jurídico-institucionais, geodiversidade, recursos hídricos superficiais, biodiversidade da fauna e da vegetação, socioeconomia, cartografia temática e o uso, cobertura e cenarização.
O secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que o ZEE representa o maior acervo que o Maranhão já construiu acerca de informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, fundamentais para o desenvolvimento do estado.
“O ZEE tem aplicação direta na formulação, avaliação, acompanhamento e controle das políticas públicas do governo, além das iniciativas da classe empresarial e dos trabalhadores. O Seminário Técnico será aberto ao público e é mais uma atividade que reflete o cuidado e o respeito que o Governo do Maranhão tem com a sociedade, ao construir um instrumento de planejamento que permite a participação de todos”, avaliou.
O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Dionatan Carvalho, explicou que o evento tem o objetivo de apresentar o andamento dos trabalhos do ZEE Biomas Cerrado e Costeiro, desenvolvidos ao longo do 2º semestre de 2020.
“Haverá participação das instituições envolvidas na fase de planejamento, além dos pesquisadores de todos os eixos temáticos das fases de diagnóstico e prognóstico, portanto, o seminário promoverá maior interação entre os diferentes eixos temáticos, o que permitirá o desenvolvimento do trabalho de forma transversal. O seminário é, ainda, uma forma de antecipar a disponibilização das informações que estão sendo produzidas pelo ZEE à sociedade, o que permitirá maior participação popular na elaboração deste importante instrumento de planejamento territorial”, destacou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho.
Biomas Cerrado e Costeiro
Os Biomas Cerrado e Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial. A previsão é que a minuta do Projeto de Lei do ZEE dos Biomas Cerrado e Costeiro seja entregue em novembro de 2021.
O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre socioeconomia de uma determinada região.
Com essas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, considerando o uso sustentável e sustentado desses recursos para um maior desenvolvimento social e econômico.
A construção do ZEE-MA é coordenada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.
PROGRAMAÇÃO
DIA 04/03
09:00 - 09:30 Boas-vindas e Apresentação das Autoridades Estaduais
09:30 - 09:40 Contextualização dos Trabalhos
09:40 - 10:00 Apresentação Temática 01 - Climatologia
10:00 - 10:20 Apresentação Temática 02 - Pedologia
10:20 - 10:40 Discussões sobre Apresentações Temáticas 01 e 02
10:40 - 10:50 Considerações da Comissão Estadual do ZEE (CEZEE-MA)
10:50 - 11:10 Apresentação Temática 03 - Biodiversidade dos Solos
11:10 - 11:30 Apresentação Temática 04 - Arranjos Jurídico-Institucionais
11:30 - 11:50 Discussões sobre Apresentações Temáticas 03 e 04
11:50 - 12:10 Considerações da Comissão Estadual do ZEE (CEZEE-MA)
12:10 - 12:30 Conclusão dos trabalhos do dia
DIA 05/03
08:30 - 08:50 Apresentação Temática 05 - Geodiversidade
08:50 - 09:10 Apresentação Temática 06 - Recursos Hídricos Superficiais
09:10 - 09:30 Discussões sobre Apresentações Temáticas 05 e 06
09:30 - 09:50 Apresentação Temática 07 - Biodiversidade - Fauna
09:50 - 10:10 Apresentação Temática 08 - Biodiversidade - Vegetação
10:10 - 10:30 Discussões sobre Apresentações Temáticas 07 e 08
10:30 - 10:50 Apresentação Temática 09 - Socioeconomia
10:50 - 11:10 Apresentação Temática 10 - Uso, Cobertura e Cenarização
11:10 - 11:30 Apresentação Temática 11 - Cartografia Temática
11:30 - 12:00 Discussões sobre Apresentações Temáticas 09, 10 e 11
12:00 Conclusão dos trabalhos