Além do novo cronograma para execução do ZEE, os membros da comissão também ficaram a par da contextualização das etapas que estão em desenvolvimento. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que, mesmo com as restrições orçamentárias por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo Flávio Dino manteve todos os recursos necessários para o desenvolvimento do projeto. 

“O ZEE é um trabalho que promove o empoderamento da sociedade em relação ao conhecimento do território. E representa o maior acervo que o Maranhão já construiu acerca de informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, necessárias para o desenvolvimento do Estado, e com aplicação direta na formulação, avaliação, acompanhamento e controle de todas as políticas públicas do governo, e iniciativas da classe empresarial e dos trabalhadores. O trabalho continua em execução e no dia 26 de novembro de 2021 será entregue o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico Econômico dos Biomas Cerrado e Costeiro”, informou o secretário. 

Presente na reunião, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, reforçou a importância do ZEE no contexto do desenvolvimento do Estado. “O Governo do Maranhão, mesmo diante de uma crise, priorizou o investimento que está relacionamento ao planejamento, que não passa somente pela perspectiva econômica, mas sim o planejamento ecológico e econômico, muito mais amplo e que observa os anseios da sociedade”, analisou Dionatan Carvalho.

Para o pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão, professor Paulo Catunda, a integração entre universidade e poder público é benéfica para a sociedade. “No Brasil, este é o 1º ZEE feito por universidade e seus doutores, altamente capacitados e com o conhecimento reconhecido e valorizado. Geralmente, não é isso que acontece e são contratadas empresas a um custo muito alto. E todo o material do ZEE maranhense já produzido está disponível para acesso da sociedade, o objetivo é envolver as pessoas”, ressaltou.

Durante o encontro, o pesquisador sênior do ZEE-MA, professor Luiz Jorge Dias, apresentou as etapas do trabalho e destacou que as próximas gerações também serão beneficiadas com as pesquisas. “O ZEE vai deixar, como legado, uma base consolidada de dados e informações para fazer o monitoramento, avaliação, prospecção de novos investimentos, e uma produção sustentada e sustentável, por um lado, e do outro lado, a exploração adequada dos recursos naturais com a proteção devida nas áreas consideradas estratégicas”.

Os Biomas Cerrado e Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. A expectativa é que no auge dos trabalhos sejam envolvidos mais de 180 pesquisadores. 

O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, cenarização, banco de dados cartográficos e zoneamento territorial. 

O ZEE  

O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região.

De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. 

Os órgãos públicos estaduais, as entidades de classe empresarial e de trabalhadores, as universidades e as organizações da sociedade civil já estão utilizando dados técnicos e científicos do ZEE do Bioma Amazônico na formulação das suas políticas, conforme afirmaram na reunião o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e do Conselho do Sebrae, Raimundo Coelho, e o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), e Antônio da Conceição Silva, ambos também presentes na reunião. 

Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). 

A Comissão Estadual do ZEE é composta por representantes das Secretarias de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), de Indústria e Comércio (SEINC), de Infraestrutura (SINFRA), Agricultura Familiar (SAF), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e pelas Federações das Indústrias do Estado de Maranhão (FIEMA), dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA), da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).

Início das Atividades: 01/09/2020

Entrega do Sumário Executivo do Diagnóstico: 30/06/2021

Apresentação da Base de Dados: 30/07/2021

Apresentação da Cenarização e Zonificação do Território: 14/09/2021

Audiências Públicas: de 18 a 25/10/2021 

Relatório das Audiências Públicas e Minuta de Lei do ZEE-MA dos Biomas Cerrado e Costeiro: 26/11/2021