A 4ª edição do Boletim Social “Saneamento básico no Maranhão”, publicado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), apresenta a evolução do Maranhão na área de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos), no período de 2010 a 2019. A análise também contempla informações do Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e capitais. 

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, pontua que esta edição do Boletim Social trata de um tema que está em plena evidência no cenário nacional e estadual. Após a aprovação do novo marco legal do Saneamento Básico, no dia 15 de julho de 2020, por meio da Lei nº 14.026, o governador do Maranhão, Flávio Dino, por meio do Decreto n° 36.009, de 3 de agosto de 2020, instituiu o Comitê de Estudos sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O IMESC integra esse comitê com o intuito de elaborar estudos e uniformizar o entendimento acerca da matéria, para o aprimoramento das condições estruturais deste serviço no estado. Temos certeza que o presente boletim traz grandes contribuições para o tema”, explica o presidente.

Sobre o abastecimento de água por rede geral, o Boletim mostra que, enquanto o país apresentou queda no número de domicílios abastecidos, o Maranhão apresentou crescimento de 65,9% a 70,2%, no período de 2010 a 2019, com pico de 71,6% no ano de 2017 e permanecendo, pela primeira vez, na casa dos 70% em três nãos consecutivos (2017 a 2019).

A porcentagem de domicílios com acesso à rede geral de esgoto ou fossa séptica ligada à rede no Brasil passou de 62,7% em 2011 para 66,3% em 2019; no Maranhão, os maiores avanços ocorreram no período de 2015 a 2019 (passou de 12,6% em 2014, alcançou 23,6% em 2018 e chegou em 2019 com 22,0%). Em se tratando da coleta de resíduos sólidos, os avanços também foram mais significativos no período de 2016 a 2019, alcançando a maior cobertura no ano de 2019 (70,7%).

A chefa do Departamento de Estudos Populacionais e Sociais, Talita Nascimento, destaca que "os avanços observados nesse período foram resultados dos programas implementados pelo Governo do Estado nos últimos seis anos, que beneficiam aproximadamente 115 municípios, na área de saneamento básico, a exemplo do Mais Saneamento e Água para Todos".

O IMESC iniciou a série de publicações do Boletim Social do Maranhão no ano de 2019. As publicações têm o objetivo de fornecer indicadores de fontes oficiais sobre temas variados da realidade social, com o objetivo de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas no Maranhão. Além da publicação, são disponibilizados um infográfico e a base de dados do boletim em uma planilha do Excel.

Confira o boletim na íntegra, clicando AQUI.