O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), divulgou, nesta segunda-feira (31), uma nova edição do Boletim Criminal do Maranhão, que trouxe como tema o Sistema Penitenciário. De acordo com a publicação, o estado registrou diminuição de 21,9 pontos percentuais da taxa de ocupação no período de 2014 a 2020: o número de detentos passou de 146% para 114%. Destaca-se, também, a ampliação de 110,9% do número de vagas no sistema carcerário, que se deu sobretudo no interior no estado.

No período analisado, houve a ampliação da infraestrutura do Sistema Penitenciário estadual, que se deu nos municípios de Balsas, Caxias, Codó, Coroatá, Imperatriz e Timom, descentralizando o número de presos na capital, São Luís. Hoje, o Maranhão conta com 45 Unidades Prisionais (UPR) e sete Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

Em paralelo à ampliação do Sistema Penitenciário, o Governo do Maranhão tem realizado Programas voltados para a ressocialização dos internos e egressos, como: Rumo Certo; Trabalho com Dignidade; Digitalizar. Por meio desses programas, internos e egressos têm acesso a atividades educacionais de preparação para exames nacionais (como o Encceja e o Enem); oportunidade de trabalho na fabricação de itens diversos, como móveis, cerâmicas, carteiras escolares e fardamento escolar e digitalização de processos jurídicos.

“Por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e diversas outras Secretarias, universidades, institutos prefeituras, empresas públicas e privadas, o estado tem desenvolvido políticas públicas de ressocialização dos detentos nas Unidades Prisionais do estado”, explica o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho.

Além dessas informações, o Boletim também traz o perfil socioeconômico dos detentos no Brasil e no Maranhão.

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