O secretário de Estado de
Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, comandou a reunião de instalação
da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), nesta semana, na
sede da secretaria. O encontro faz parte do cronograma de atividades do ZEE e
envolveu representantes dos onze órgãos colegiados, além de entidades parceiras
do trabalho.
“O ZEE é importante para
subsidiar o planejamento estratégico visando o desenvolvimento sustentável e
sustentado do Maranhão. Os trabalhos referentes às etapas dos Biomas Cerrado e
Costeiro já foram iniciados. Em fevereiro terá início o monitoramento da
implantação do ZEE Bioma Amazônico, etapa finalizada em 2019, e até o fim deste
ano, todo o território maranhense será contemplado pelos estudos e pesquisas do
zoneamento”, informou Luis Fernando Silva.
Ainda de acordo com o secretário,
o trabalho apresenta a realidade das regiões maranhenses. “No Bioma Amazônico,
e assim será nas próximas etapas, primeiro foram feitos os estudos técnicos,
diagnósticos, discussão com a sociedade, para daí surgir a versão final de um
projeto de lei, que será entregue pelo governador Flávio Dino durante a
abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 3 de
fevereiro”.
Durante a reunião, o pesquisador
sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias mostrou as etapas dos estudos desenvolvidos para
a construção do Bioma Amazônico. “O zoneamento é um instrumento de organização
e planejamento territorial que tem como objetivo assegurar a conservação da
biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos naturais, e garantir, o
ordenamento do uso do território”.
No dia 7 de fevereiro, serão
assinados dois convênios para formalizar a parceria exitosa entre o Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Programas Estratégicos (Sepe), e a
Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O primeiro diz respeito aos trabalhos
nos Biomas Cerrado e Costeiro, que serão finalizados até o fim de 2020. Já o
segundo, está relacionado ao monitoramento do Bioma Amazônico, etapa concluída
em 2019.
Comissão
A Comissão Estadual do ZEE é
composta por representantes das Secretarias de Estado de Programas Estratégicos
(Sepe), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema), de Indústria e Comércio (Seinc), de Infraestrutura (Sinfra),
Agricultura Familiar (SAF), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos
e Cartográficos (Imesc) e pelas Federações das Indústrias do Estado de Maranhão
(Fiema), dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), da
Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).
ZEE
O ZEE é uma importante ferramenta
de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por
agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que
queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de
pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes
humanos de uma determinada região.
De posse dessas informações,
tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com
relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem
prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE
promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense.
Toda a pesquisa é coordenada pelo
IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos
(SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).