O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, apresentou para o procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e para o promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto de implementação e operação para a criação de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRS), estruturado pela Sepe para atender o Estado do Maranhão, durante reunião nessa segunda-feira (27).

O secretário Luis Fernando destacou que o projeto tem o objetivo de extinguir os lixões no Maranhão. “A proposta prevê a parceria público-privada, sob a liderança do Governo do Estado, com a participação dos municípios maranhenses e parceria com empresas. Ao todo, a estruturação para o projeto de tratamento de resíduos sólidos foi pensada para distribuição em 26 polos”, explicou.

O promotor Fernando Barreto destacou a importância do projeto: “O Ministério Público tem buscado uma forma de implantar este tipo de trabalho no Maranhão. Os lixões são um problema em todo o Brasil, e não é diferente aqui. Por isso é muito importante que iniciativas como esta sejam realizadas".

Também participaram da reunião o adjunto da Sepe, Geraldo Cunha Carvalho; o consultor do projeto e integrante da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Aurélio Carneiro; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Dionatan Carvalho; e as chefes das Assessorias de Relações Internacionais e de Projetos para Municípios da Sepe, Isabela Ottoni e Fabiana Terra.

Projeto

O desenvolvimento do projeto envolveu estudos de viabilidade econômica e técnica, que resultaram em uma estrutura para a disposição final e tratamento de resíduos sólidos, levando em conta as características socioeconômicas regionais e a estrutura viária existente.

A ideia é que os aterros sejam implantados em 26 polos, geridos por consórcios intermunicipais. A implantação e operação dos aterros poderão ser feitas por meio de parceria público-privada com o Estado do Maranhão.

Como resultado, foi criado um documento dividindo a instalação dos Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos em quatro etapas, sob o critério de custo para cada município. O investimento total de implementação do projeto, incluídos os valores de estudos e projetos de engenharia para construção dos polos é de R$ 139,2 milhões e mais R$ 138,4 milhões, para a operação do projeto, por um ano.