Com participação de mais de 750 pessoas, dentre elas, representantes de organizações da sociedade, sindicatos, prefeituras, câmaras municipais e demais instituições, o ciclo de audiências públicas para discussão da Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Amazônico, foi encerrado nesta segunda-feira (21), com realização de escuta aberta aos moradores de São Luís e cidades vizinhas.

Durante a apresentação, realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, os presentes conheceram os detalhes das pesquisas realizadas por mais de 140 técnicos e pesquisadores coordenados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), ligado à Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE), em pareceria com as Universidades Estadual (UEMA) e Federal (UFMA), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Além de São Luís, as escutas ocorreram em Imperatriz, Bacabal, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Grajaú e Santa Inês.

Ronald Chaves, quilombola e representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, pontuou a importância de ampliação do debate sobre o Zoneamento da Região, como forma de aprimorar o planejamento do Estado. “Essas discussões são muito importantes porque temos a preocupação de acompanhar de forma mais aprofundada o que o Governo está discutindo, assim colaboramos para ampliar as ferramentas de planejamento e, nesse sentido, o Governo está de parabéns pela iniciativa de trazer o debate para o público”.

Para Antônio Fernandes Cavalcante Júnior, presidente da Comissão de Agronegócios da OAB Seccional Maranhão, o Governo priorizou a análise aprofundada do Bioma Amazônico com foco na superação das desigualdades no Estado. “Nós, que discutimos a questão do agronegócio, tínhamos o entendimento de que o Governo deveria iniciar as pesquisas com foco no Bioma do Cerrado, mas reconhecemos que foi muito justo iniciar o processo a partir da Amazônia Maranhense, que é a região concentradora do maior foco de desigualdade e sabemos que esse é um tema prioritário na agenda do governo,” ponderou.

Já o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), e também presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa, destacou o caráter democrático das audiências. “O Sistema Faema, juntamente com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), participou de todas as audiências. Esse trabalho de ouvir a população foi muito importante para explicar dúvidas e vários pontos do trabalho, esclarecidos pelas equipes da SEPE, do IMESC e também da UEMA”, assinalou.

O Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva pontuou que o processo democrático de escuta da sociedade foi uma determinação do governador Flávio Dino.  “As Audiências foram realizadas com a presença de lideranças importantes, tanto de trabalhadores, quanto das classes patronais, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, enfim, a sociedade do Maranhão esteve presente em todas as audiências públicas contribuindo para que o ZEE não tenha apenas uma feição do governo, mas que seja o anseio daqueles que fazem o desenvolvimento e também da sociedade civil”, explicou.

O presidente do IMESC, Dionatan Silva Carvalho, elogiou o nível técnico das contribuições e reforçou a importância da ampla participação da sociedade e instituições no processo de tomada de decisões sobre o Zoneamento do Bioma Amazônico. “Foram sete grandes audiências em diversas regiões do Estado e com ampla e qualificada participação de todos. Continuamos abertos às contribuições da sociedade nas plataformas digitais do ZEE, do IMESC e também da SEPE, e agradecemos profundamente aos 147 técnicos envolvidos na produção das pesquisas e a todos que colaboraram com sugestões para o aprimoramento da proposta”, sublinhou.

Próximas etapas

As Audiências Públicas do ZEE do Bioma Amazônico Maranhense compõem a última etapa de elaboração da Proposta, que deve ser encaminhada pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), ainda este ano.

O deputado estadual Rafael Leitoa, líder do Governo na Assembleia Legislativa, ressaltou que as audiências fortalecem o processo participativo. "Já estamos ansiosos para que o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão a ser apresentado pelo Governo chegue à Assembleia já com as importantes contribuições dos maranhenses. O ZEE é fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado, " disse.

Propostas

As escutas para formulação da Proposta do ZEE-MA continuam abertas à população. Para conhecer os trabalhos já produzidos, basta acessar: http://www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios. Já as contribuições, sugestões ou dúvidas, podem ser encaminhadas para o e-mail: zee.maranhao@gmail.com.