O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento.

“O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o Governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou.

Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra destacou a preocupação do Governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo. “Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou.

No encontro em São Luís, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020.

Após as apresentações, a população ludovicense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.

Para o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo.

“Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta”.

O secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o Imesc compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga,

completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado”.

– Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico;

– Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas;

– Prognóstico e Cenarização;

– Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.

O QUÊ? Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em São Luís

QUANDO? 21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 9h30

ONDE? Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença