No próximo dia 17 de outubro (quinta-feira), o Governo do Maranhão promove audiência pública em Grajaú para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O Encontro ocorrerá às 9h00 da manhã no Auditório da UFMA, localizado na Av. Aurila Maria Santos Barros de Sousa, S/Nº, Loteamento Frei Alberto Beretta.

Além de Grajaú, as audiências também ocorrerão nos municípios de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências serão abertas à toda população de Grajaú e municípios vizinhos.

As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em Parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) Dionatan Silva Carvalho, defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento.

“O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou.

Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra, destacou a preocupação do governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo.

“Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do Secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou.

No encontro em Grajaú, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020.

Após as apresentações, a população grajauense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.

Etapas

Para o Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fenando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo.

“Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta que, tenho certeza, vai garantir um salto de qualidade na construção de políticas sustentáveis de desenvolvimento.

O Secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o IMESC compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga, completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado.

Produtos a serem apresentados:

 - Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico;

 - Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas;

 - Prognóstico e Cenarização;

 - Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.

Serviço:

O quê: Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em Grajaú;

Quando: 17 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 9h00;

Onde: Auditório da UFMA, na Av. Aurila Maria Santos Barros de Sousa, S/Nº, Loteamento Frei Alberto Beretta.