No próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), o Governo do Maranhão promove audiência pública em Santa Inês para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O Encontro ocorrerá às 14h30 da tarde, no Auditório do IFMA, localizado na Av. Castelo Branco, s/n, Canaã.

Além de Santa Inês, as audiências também ocorrerão nos municípios de São Luís, Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências serão abertas à toda população de Santa Inês e municípios vizinhos.

As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em Parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

O Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) Dionatan Silva Carvalho, defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento. 

“O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou. 

Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra, destacou a preocupação do governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo.

“Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do Secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certez que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou.

No encontro em Santa Inês, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020.

Após as apresentações, a população santa-inesense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. 

Para o Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fenando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo. 

“Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta que, tenho certeza, vai garantir um salto de qualidade na construção de políticas sustentáveis de desenvolvimento. 

O Secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o IMESC compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga, completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado. 

Produtos a serem apresentados: 

- Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico;

- Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas;

- Prognóstico e Cenarização;

- Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.

Serviço: 

O quê: Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em Santa Inês;

Quando: 16 de outubro de 2019 (quarta-feira), às 14h30;

Onde: Auditório do IFMA, na Av. Castelo Branco, s/n, Canaã.