Governo promove Audiências Públicas para consultar sociedade sobre Zoneamento da Amazônia Maranhense
Publicado em 11/10/2019
A partir da próxima quarta-feira, 16 de outubro, o Governo do Maranhão vai começar a ouvir a população residente no território que compõe o Bioma Amazônico do Estado. O objetivo das consultas públicas é garantir o amplo debate sobre os estudos técnicos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa. As audiências, abertas a todos, ocorrerão nos municípios de São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabal, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma.
De acordo com o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, é fundamental a participação da população nesta etapa dos trabalhos para a continuidade do processo de aprovação do ZEE. “Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É, sem dúvida, um importante momento desse trabalho e contamos com a colaboração de todos para o aprimoramento dessa ferramenta que vai garantir um salto de qualidade na construção de políticas sustentáveis de desenvolvimento”, ressaltou.
Nesses encontros, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além do Relatório de Zonificação do Território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020.
Após as apresentações, a população será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico.
O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Silva Carvalho defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento. “O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou.
Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra, destacou a preocupação do governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo. “Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou.
Após as escutas, o IMESC compilará toda a documentação produzida, que será encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano. A partir de então teremos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga, completando, assim, o Zoneamento do Estado”, finalizou o secretário Luis Fernando Silva.
MAIS
As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O QUE É ZEE?
Zoneamento Ecológico Econômico, ou ZEE, é uma importante ferramenta de proposição de ações para garantir o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento econômico e social regional. Trata-se, portanto, de uma série de estudos indispensáveis ao planejamento e ao ordenamento dos territórios, sendo fundamentais para demarcações de áreas de plantio, pasto, mineração, construções, etc.
A Etapa Bioma Amazônico Maranhense corresponde a apenas 1/3 de todo o nosso território, mas abrange 108 municípios onde moram 61% de toda a população do estado. Esta região, que inclui a capital São Luís e Imperatriz – a primeira e a segunda maiores cidades do Maranhão.
PROGRAMAÇÃO
Ao todo, serão sete audiências, que ocorrerão entre os dias 16 e 21 de outubro. Veja, abaixo, a programação completa:
Dia 16
Imperatriz – Das 8h às 12h30, no Auditório da UEMASUL, Rua Godofredo Viana, 1300, Centro.
Santa Inês – Das 14h30 às 18h, no Auditório do IFMA Av. Castelo Branco, s/n, Canaã.
Dia 17
Grajaú – Das 9h às 12h, no Auditório da UFMA: Av. Aurila Maria Santos Barros de Sousa, S/Nº, Loteamento Frei Alberto Beretta.
Pinheiro – Das 14h30 às 18h, no Auditório do IFMA. Estrada de Pacas, KM 04, Enseada.
Dia 18
Bacabal – Das 9h às 12h, no Auditório UEMA, Rua Teixeira de Freitas.
Gov. Nunes Freire – Das 9h às 12h, na Escola Municipal Hamilton Werneck. Rua do Varejão, Prédio Escolar Monteiro Lobato.
Dia 21
São Luís – A partir das 9h30, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença.
