IMESC intermedeia acordo sobre limites territoriais entre os municípios de Senador La Rocque e João Lisboa
Publicado em 12/09/2019
Produzir e manter atualizada a Base Cartográfica do Estado do Maranhão é uma das atribuições do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), que intermediou, nesta quarta-feira (11), mais um acordo de limites territoriais – desta vez, entre os municípios de Senador La Rocque e João Lisboa, ambos localizados no Oeste Maranhense.
O acordo, assinado durante reunião entre gestores municipais e técnicos do IMESC, vem logo após os estudos técnicos de levantamentos cartográficos feitos pelo IMESC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atualizaram o povoado de Batata da Terra, com 173 habitantes, antes pertencente ao município de Senador La Rocque, ao território de João Lisboa.
Para Jairo Madeira de Coimbra, prefeito de João Lisboa, e Cícera Romênia Ferreira Chaves, procuradora geral de Senador La Rocque (representando a prefeitura do município), o acordo trará benefícios para as duas cidades.
“O IMESC sempre foi um órgão que deu muita atenção para os municípios maranhenses. Sempre tivemos espaço para conversar e isso facilitou todo esse processo referente ao povoado de Batata da Terra”, analisou o prefeito Jairo Madeira.
Já para a procuradora Cícera Chaves, o acordo é de uma importância valiosa para o povoado – principalmente por estar localizado mais próximo de João Lisboa do que de Senador La Rocque. “Administrativamente, essa mudança será extremamente importante para João Lisboa. Pois a escola e os servidores [da instituição] poderão ser assistidos de forma mais rápida”, acrescentou.
Para o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ribeiro, o acordo reforça o avanço do Projeto de Atualização Cartográfica dos Municípios do Estado do Maranhão.
“Intermediar o acordo de atualização de divisas entre Senador La Rocque e João Lisboa, sempre com efetivos planejamentos e auxílios técnicos, reforçam os avanços dos estudos de campo e levantamentos cartográficos que o IMESC tem feito pelo Maranhão, assim como destaca a importância do instituto em sua parceria com o IBGE”, pontua o diretor.
Atualização Cartográfica dos municípios maranhenses
Em 2015, o governador Flávio Dino assinou a Lei 10.288, dispondo sobre as Atualizações Cartográficas das Divisas Intermunicipais do Maranhão. Nela, foram estabelecidos os critérios para a elaboração de projeto de lei com as novas configurações por município que, após aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão, passam a compor a divisão político-administrativa do Estado. A Lei autoriza o IMESC a elaborar o Plano de Ação com os procedimentos e operacionalização necessários para efetivar o processo de atualização dos municípios.
Ao todo, 15 municípios estão com novas leis aprovadas – entre eles, divisas que envolvem São Luís, São José de Ribamar, Urbano Santos, Barreirinhas, Paço do Lumiar, Raposa, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Santa Luzia, Santa Filomena do Maranhão, Tuntum, Arame, Barra do Corda, Amarante do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Belágua, Santa Quitéria do Maranhão e Primeira Cruz.
Grande Ilha
Em 2018, o Governo do Maranhão formalizou a atualização cartográfica dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Ao todo, foram instaladas três placas de divisas municipais: São Luís/São José de Ribamar (localizada na Rua Rio Branco, na Av. dos Holandeses); São José de Ribamar/Paço do Lumiar (na Travessa Araçagi) e Paço do Lumiar/Raposa (na Rua 10/MA-204).
Saiba mais aqui: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/35/201.
