Com o objetivo de dar transparência e participação popular ao processo de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de São Luís (PDDI), o Governo do Maranhão apresentou, nesta sexta-feira (30), o Diagnóstico Territorial Participativo dos 13 municípios que compõem a região. 

O Diagnóstico Participativo do PDDI é elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programa Estratégicos (Sepe), Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O documento faz uma análise dos 13 municípios pertencentes à Região Metropolitana da Grande São Luís, a partir dos eixos Territorial, Institucional, Econômico e de Mobilidade, além de ser exigência legal, de acordo com o artigo 35 da Lei Complementar Estadual N°174/2015. 

De acordo com José Antônio Viana Lopes, assessor especial da Secid, essa é a última etapa de discussão e amadurecimento do Diagnóstico para a construção do PDDI. "O PDDI será um apoio aos municípios para que os mesmos possam articular políticas, programas e projetos em diversas áreas. Com esta etapa de estruturação do sistema de gerenciamento da gestão metropolitana, o Maranhão se destaca, avança com consistência, garante a discussão e a participação ampla da sociedade na organização da Região Metropolitana da Grande São Luís", ressaltou José Antônio Lopes.

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, apresentou o documento que compõe a análise da realidade dos municípios. “Este diagnóstico é parte integrante do processo de planejamento e gestão metropolitanos e constitui um instrumento de direcionamento para o desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial. Como se trata de um diagnóstico participativo, tivemos a oportunidade de dialogar bastante com os gestores municipais e com a população, por meio das Oficinas de Leitura Comunitária e desta apresentação realizada hoje”, avaliou Dionatan Carvalho. 

Com o Diagnóstico Participativo Sociodemográfico, Econômico e Territorial da Grande São Luís, estão sendo disponibilizados para a sociedade os dados e análises que constituirão subsídios para a formulação de políticas que reflitam a complexidade da Região Metropolitana e a consequente definição de projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento regional. 

O levantamento, também, é fruto de uma ampla discussão com gestores públicos municipais e instituições representativas da sociedade, conforme destaca o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. “Quero parabenizar o Governo do Maranhão pela iniciativa de diálogo com os gestores municipais, a fim de encontrar soluções integradas para a gestão da Região Metropolitana. Este é um momento muito importante para que possamos avançar, ainda, mais no desenvolvimento integrado das cidades da região”, afirmou o prefeito.

O presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, ressaltou o fortalecimento da Região Metropolitana, a partir do diálogo com todos. “Neste momento, não apenas apresentamos o diagnóstico, mas também ouvimos prefeituras e sociedade civil em suas demandas por políticas públicas, pois é importante se ter em mente que este planejamento conjunto é para toda a Região Metropolitana. Por isso, a relevância do envolvimento de todos os municípios”, destacou Lívio Corrêa.

Elaborado pelo IMESC, o estudo disponibiliza informações e possibilita análises de base para a otimização do planejamento e gestão da Grande São Luís, composta pelos municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Rosário, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Presidente Juscelino e Santa Rita. Juntos, os municípios contam com aproximadamente 1.650 milhão de habitantes, concentrando 39% do PIB do Maranhão. 

O secretário adjunto de Programas Estratégicos, Geraldo Carvalho, explicou a importância do debate em torno das prioridades de ação para os municípios. "A Região Metropolitana, com os treze municípios, tem um peso importante para o Maranhão, representando quase 40% do PIB do Estado. E a apresentação do diagnóstico pelo IMESC destaca pontos importantes como a questão do saneamento básico, meio ambiente e recursos hídricos, transporte, educação, saúde, entre outros", salientou Geraldo Carvalho.