Importante instrumento de ordenamento territorial e planejamento de políticas para melhoria da qualidade da população, os primeiros produtos resultantes do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão (ZEE-MA), foram entregues nesta quinta-feira (29), pelo Governo do Maranhão. 

Em solenidade realizada na Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com a participação de gestores públicos e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, foram apresentados o Caderno de Mapas e a Base de Dados em ambiente digital produzidos nessa primeira etapa do ZEE-MA, abrangendo o Bioma Amazônico, território onde vive mais de 61% da população, em 108 municípios. 

O relatório sobre o Banco de Dados e outros documentos do ZEE já podem ser baixados gratuitamente no site do programa, acessando:  http://www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios

A entrega marca um importante momento de consolidação das políticas de planejamento territorial no Estado, como explica o Secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva. “A totalidade dos estudos do ZEE nesta etapa do Bioma Amazônico será entregue até o final deste ano, mas por determinação do governador Flávio Dino, estamos disponibilizando antecipadamente para toda a sociedade esse amplo conjunto de informações disponíveis para download. Entre outras coisas, o ZEE visa promover o crescimento da sociedade e dos empreendimentos, com base no desenvolvimento sustentável”.

Com os dados entregues até o momento, o Governo, a Sociedade Civil e demais instituições dos setores público e privado, terão à disposição informações para desenvolver estrategicamente a gestão territorial do Bioma Amazônico pelos próximos anos, com foco no desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região. O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, destacou o esforço dos pesquisadores e das instituições envolvidas no estudo da realidade territorial maranhense. 

“Só foi possível entregar esse banco de dados porque, diferentemente de outros estados, estamos produzindo um trabalho com instituições e pesquisadores do Maranhão que conhecem profundamente a realidade local. Parabenizo e agradeço toda a equipe por esse esforço”, disse.  Já o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, enfatizou que a conclusão dessa etapa do ZEE é simbólica e oportuna num momento em que a Amazônia é tema de debate nacional e internacional. 

“O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e nesse momento em que a Amazônia é tema de debate mundial, o Maranhão dá um salto em termos técnicos e científicos de grande relevância, disponibilizando em base digital os primeiros dados referentes a esse trabalho. Com isso, o Maranhão dá provas de que não é possível pensar o desenvolvimento do Estado sem ciência”, destacou o reitor. 

A base de informações sobre o Bioma Amazônico abrange todos os bancos de dados temáticos e integrados do território, disponíveis para downloads em Sistema de Informações Geográficas (SIG). O Sistema também disponibiliza aplicativo em ambiente web para geração de produtos cartográficos a partir de bases cadastradas. Já o caderno de mapas, aborda o levantamento de bases cartográficas nos meios físico, biótico, socioeconômico e arranjo jurídico-institucional. “Essa base cartográfica é única e inédita produzida no Maranhão e vai nos auxiliar a planejar o território nos próximos 10 anos”, explicou o pesquisador sênior do ZEE-MA, Luiz Jorge Bezerra da Silva Dias. A equipe do ZEE também disponibilizou o Relatório com Sumário Executivo dos eixos estudados.

A etapa técnica de produção do ZEE-MA, etapa Bioma Amazônico deve ser concluída até o final do ano. Em setembro, o governo entregará o Prognóstico, Cenarização e Relatório de Zonificação, abordando respectivamente as expectativas para o desenvolvimento sustentável da área e a síntese de Ecologia de Paisagens com integração das bases naturais. 

Em outubro serão realizadas Audiências Públicas em todas as regiões do Bioma Amazônico maranhense, para ouvir a população sobre a construção do Zoneamento. A partir de novembro, o governo construirá um Projeto de Lei que será submetido à votação na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).