No próximo dia 30 de agosto, o Governo do Maranhão dará mais um passo para a consolidação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Na ocasião, será realizada uma audiência pública para apresentar o Diagnóstico Participativo, Econômico e Territorial, que subsidiará a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da região.
A audiência, que acontece a partir das 9h da manhã, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, obedece à Lei Complementar Estadual (LCE) 174/2015, que estabelece o processo de planejamento e gestão metropolitanos. A audiência é aberta à toda sociedade, em especial aos moradores dos 13 municípios que fazem parte da região: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Rosário, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Presidente Juscelino e Santa Rita.
O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, explicou a importância da audiência para o debate de aprimoramento do PDDI da Grande São Luís. “Por determinação do governador Flávio Dino estamos fortalecendo a constituição do PDDI, um importante instrumento de direcionamento para o desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial, funcionando como suporte ao equilíbrio e articulação dos interesses em comum das cidades que compõem essa região metropolitana”, destacou Rubens.
Elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programa Estratégicos (SEPE), Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e Agência Executiva Metropolitana (AGEM), o Diagnóstico disponibiliza os dados e análises que constituirão subsídios para a formulação de políticas que reflitam a complexidade da região metropolitana e a consequente definição de projetos e ações para o desenvolvimento regional.
O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, ressalta a importância da participação de todos na construção do Diagnóstico e agradece o empenho dos gestores envolvidos na produção documento. “O Plano Diretor da Região Metropolitana articula um conjunto de ações estratégicas para o estabelecimento de planos, programas e projetos importantíssimos para o desenvolvimento econômico e social dos municípios pertencentes à região. Por essa razão é muito importante dar transparência a todos os processos de construção desse Plano. Agradeço a participação ativa de todos os gestores municipais na construção dessa etapa do PDDI”.
Já o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, esclarece que o governo está atento às principais demandas dos municípios da região. “Nós estamos trabalhando para garantir a otimização dos potenciais e oportunidades de desenvolvimento da Região Metropolitana e a disseminação dos seus efeitos. É um esforço conjunto do Governo do Estado em diálogo permanente com os gestores e a população. A etapa de construção do diagnóstico é um momento importante de fortalecimento desse processo”.
Para o secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, o PDDI é realizado de forma dinâmica e com planejamento permanente. “A região da Grande São Luís é foco de diversas ações importantes do Governo do Estado, e a conclusão do diagnóstico, construído com muito empenho pelas equipes do IMESC, UFMA e UEMA, envolve informações da área social, demográfica, econômica e territorial que vão nortear ações e políticas públicas de curto, médio e longo prazos”, avaliou.
A Grande São Luís
Os 13 municípios que compõem a Região somam 1.690.000 habitantes, concentrando 39% do PIB do Estado do Maranhão. Por meio do Diagnóstico que dará subsídios para a construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), o Governo do Estado dá mais um importante passo para superar as barreiras e empecilhos impostos às políticas urbanas e à gestão interfederativa da Região Metropolitana da Grande São Luís.