Pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) concluíram uma ampla campanha de campo para atualização de divisas cartográficas em mais de 10 municípios que fazem parte da Região de Desenvolvimento do Gurupi Maranhense. 

A campanha, iniciada no dia 30 de junho e concluída no último domingo (7), teve como objetivo garantir o processo de consolidação de limites nos municípios que compõem o Bioma Amazônico na região. 

O trabalho de consolidação das divisas municipais é uma ferramenta de ordenamento territorial que leva em consideração questões culturais como o sentido de pertencimento das comunidades, além de auxiliar na gestão municipal, uma vez que com as divisas legalmente definidas, os gestores podem planejar melhor o investimento de recursos e o recolhimento de tributos. 

O trabalho da equipe técnica do IMESC, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve início com reuniões para a exposição da real situação da área territorial dos municípios. Depois disso, foram feitos planejamentos dos levantamentos de campo em parceria com os gestores municipais. Ao todo, ocorreram três encontros divididos entre os 14 municípios da Região.

Desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio do IMESC, intensificou as atividades de consolidação das divisas cartográficas do Estado para adequar os novos limites à legislação e às características de cada município. 

Com a sanção da Lei 10.288 pelo governador Flávio Dino foram estabelecidos os critérios para as novas configurações por município, atualizando a divisão político-administrativa do Estado. A Lei autorizou o IMESC a elaborar o Plano de Ação com os procedimentos e operacionalização necessários para efetivar o processo de atualização dos municípios.

Para Eli Marta Barroso, Supervisora da Base Territorial UE/MA do IBGE, a parceria com o IMESC é fundamental para que a atualização de divisas contemple todas as partes interessadas. 

"A parceria que o IBGE tem com o IMESC desde 2009 vem melhorando a malha municipal maranhenses e solucionando problemas das gestões municipais. Trabalhamos para que não haja omissão de dados, nem perda de domicílios sobre território das cidades. É muito importante para os municípios esse trabalho de atualização das divisas e o IMESC tem feito um trabalho muito bom dentro daquilo que cabe às responsabilidades do Estado”, avalia. 

Josiel Ribeiro Ferreira, diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, explica que o trabalho realizado pelos representantes dos municípios é de suma importância para a execução dos estudos que foram feitos anteriormente nas reuniões de preparação.  “Depois que essa conciliação é feita, todas as informações adquiridas são levadas para São Luís. A equipe do IMESC faz um relatório e apresenta uma nova descrição das divisas aos gestores. Ao final, o relatório é entregue ao IBGE e à Assembleia Legislativa do Maranhão para que sejam fracionadas as áreas para a criação de uma nova lei atualizada”, analisou.

A Região do Gurupi Maranhense foi escolhida para fazer parte da campanha por pertencer ao Bioma Amazônico e ter 10 processos administrativos abertos junto ao Instituto solicitando revisão de área territorial. 

Entre os municípios alcançados pela campanha, estão: Amapá do Maranhão, Carutapera, Cândido Mendes, Luís Domingues, Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi, Santa Luzia do Paruá, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Maranhãozinho, Maracaçumé.

Para o prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Plácido Souza de Holanda, o projeto de atualização de divisas para consolidação de limites no municípios do bioma amazônico “é um grande avanço, pois definirá os reais limites do município”. O prefeito pontuou, ainda, “que, muitas vezes, territórios que não fazem parte de Santa Luzia do Paruá recebiam assistência da prefeitura, o que causou diversos transtornos financeiros aos municípios”.

O IMESC também coordena o processo de construção do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Amazônico. 

O ZEE-MA é uma importante ferramenta de gestão territorial para melhoria da qualidade de vida da população.  O governo concluiu o Sumário Executivo do trabalho apresentando os relatórios técnicos com as características Bioma Amazônico, que compreende 108 municípios e é ocupado por mais de 61% da população maranhense. 

Após a conclusão do trabalho, gestores público e entes privados terão uma visão ampla do Bioma Amazônico, o que auxiliará na tomada de decisões quanto a investimentos, formulação de políticas públicas e adoção de agenda de desenvolvimento sustentável.