Técnicos e Pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) participaram ativamente da primeira semana das audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) 2019, iniciadas na terça-feira (28). 

Além de levar informações técnicas sobre o cenário situacional das cinco regiões de desenvolvimento visitadas nessa primeira etapa do OP, o IMESC ouviu a população sobre as realidades locais. 

Profissionais participaram de todas as Escutas Territoriais, apresentando o Diagnóstico situacional regionalizado do Estado do Maranhão. Nas apresentações, foram destacados pontos a partir dos compromissos estratégicos do Governo do Estado, como: educação; saúde; habitação e saneamento; assistência social; direitos humanos; segurança pública; produção; e economia e infraestrutura.

As cinco regiões do Estado que foram apreciadas com as oito audiências da primeira semana foram: Lençóis Maranhenses, Gurupi, Delta das Américas, Baixada Maranhense e Campos e Lagos. Entre os municípios, estão Pinheiro, Cândido Mendes, Viana, São Bernardo, Barreirinhas, Arari, Governador Nunes Freire e São Bento.

A definição da organização territorial selecionada para a implementação das Escutas Territoriais e para a elaboração do próximo PPA foram estabelecidas com base na Proposta de Regionalização do Maranhão, elaborada pelo IMESC. 

“Levamos à população uma série de informações para apresentar a realidade de cada território que, somadas ao conhecimento delas, permitirá ao Governo do Estado a construção de um PPA ainda mais assertivo no que se refere a oferta de bens e serviços relacionados às necessidades locais prioritárias, por meio da inclusão de demandas de cada região. Neste preceito, as Escutas Territoriais irão contribuir para que o Governo do Estado do Maranhão continue propiciando melhor qualidade de vida para cada maranhense”, pontuou Dionatan Carvalho, presidente do IMESC.

Incentivar a participação da população nas decisões do poder público é o principal ponto focal das Escutas baseadas em dados apresentados IMESC. É o que reforça o geógrafo no IMESC, José de Ribamar Carvalho, que participou das Escutas nos municípios de Governador Nunes Freire e Cândido Mendes. “Foram bastante positivas as audiências, pois a população se sente contribuindo para a sua região, dando sugestões de onde e como o governo investir em cada região. Isso traz ao IMESC uma confirmação de onde agir estrategicamente, a partir dos dados que levantamos, pois somente a sociedade pode dizer o que é prioridade ou não”, analisou o geógrafo.

O geógrafo Getúlio Estefânio Duarte Martins, também do IMESC, que participou das audiências públicas em Viana e Arari, também avalia a participação da população de forma extremamente positiva. “O nível dos debates mostrou o empenho da sociedade em participar destas ações e, inclusive, em poder sempre dialogar com o Governo do Estado”, disse o geógrafo.

Segundo o presente do IMESC, diversos dados foram apresentados pelo Diagnóstico situacional, como o percentual de matrículas em Ensino Técnico em relação ao total de matrículas, a quantidade de escolas do Ensino Infantil, as taxas de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, de mortalidade infantil, materna, por câncer e por acidente de transporte, além da criação de unidades do PROCON. Todas estas categorias citadas, por exemplo, apresentaram dados positivos nos últimos anos.

As apresentações do IMESC estão dentro dos objetivos da Escutas Territoriais, ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam discutidas, votadas e incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no quadriênio 2020-2023. 

Ao todo, serão realizadas 35 audiências em municípios representativos dos 217 municípios do Estado, até o mês de julho.

As audiências do OP têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Além dos profissionais do IMESC, as audiências públicas contaram com representantes da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), órgão ao qual o IMESC é vinculado. O secretário-adjunto da SEPE, Geraldo Carvalho, participou da audiência do dia 28 de maio, no município de Viana.

Na próxima semana, as Escutas Territoriais seguem em mais oito municípios. Nessa etapa, os secretários e presidentes de órgãos do Governo ouvirão as propostas da população das seguintes regiões:  Reentrâncias Maranhenses, Baixo Parnaíba Maranhense, Guajajaras e Médio Mearim.