Governo do Maranhão formaliza Divisas na Região Metropolitana de São Luís
Publicado em 05/12/2018

Na manhã desta quarta-feira (5), o Governo do Estado do Maranhão formalizou um anseio antigo da população que reside nas divisas dos municípios da Grande Ilha.

A partir de trabalhos técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo realizou a cerimônia de instalação das Placas de Divisas dos Municípios da Ilha de São Luís.

Ao todo, foram instaladas três placas, entre: São Luís/São José de Ribamar (localizada na Rua Rio Branco, na Av. dos Holandeses); São José de Ribamar/Paço do Lumiar (na Travessa Araçagi); Paço do Lumiar/Raposa (na Rua 10/MA-204).

Durante a cerimônia, o presidente do IMESC, Felipe de Holanda, reforçou que a instalação das placas só foi possível graças à efetiva ação do governador Flávio Dino e à parceria estabelecida com a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e o IBGE.

“Foram estabelecidos ajustes em toda a Ilha do Maranhão, que compõe a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), de acordo com os critérios sociais, econômicos, históricos, conveniências administrativas e sentimento de pertencimento das populações limítrofes, todas com base na legislação em vigência, assegurando tecnicamente que a cartografia represente a realidade destes municípios”, apontou o presidente do IMESC.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, esse foi um importante passo, com o início da entrega das primeiras placas indicativas dos limites. “Foram confeccionadas 200 placas, para que sejam instaladas para delimitação dos limites para que todos os moradores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, saibam onde é o seu território”, explicou o prefeito.

“Agora nós sabemos qual é o nosso território, e com isso fica mais fácil fazermos as cooperações de assuntos de interesses comuns, que justificam a região metropolitana. Portanto, parabenizo o governador Flávio Dino pela iniciativa, os prefeitos envolvidos e principalmente à população, que agora, poderá exigir seus direitos com mais autoridade”, completou Domingos Dutra.

Também esteve presente o secretário de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues, que também falou da importância do evento. “Agora temos como otimizar recursos pois já sabemos onde aplicar devidamente os nossos serviços e as políticas públicas que são implementadas pelo município de São Luís. A importância dessa definição sabermos bem nossa localização e assim, portanto, sabermos onde começam e onde terminam nossos investimentos”.

O estudo foi feito pelo IMESC em parceria com o IBGE que estabelece normas e procedimentos para consolidação das divisas municipais.

Com base na última nota técnica divulgada pelo IMESC em novembro de 2017, sobre a atualização cartográfica dos municípios do Estado do Maranhão, o processo de uso e ocupação do território que compõe os quatro municípios da Ilha de São Luís alterou consideravelmente as características ambientais e populacionais, que ocorreram de forma desordenada, o que descaracterizou os pontos de amarração das divisas mencionados na legislação em vigência, dificultando sua identificação e localização; e ainda, por vezes, seccionando domicílios e inúmeros bairros.

De acordo com a nota, as atualizações cartográficas das divisas municipais levam em consideração a responsabilidade administrativa e territorial dos bairros, vilas e povoados assistidos.

As demarcações apresentadas tratam-se dos perímetros das áreas relativas a divisão municipal São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (MA).

Todas as dúvidas referentes à divisa entre os municípios em análise foram esclarecidas após levantamentos in loco realizados por técnicos do IMESC e do IBGE, originando o laudo final, onde as análises e os resultados das instituições foram expostos aos gestores, resolvendo definitivamente as questões cartográficas destas unidades municipais do território maranhense.

Saiba mais sobre as divisas intermunicipais:

Divisa Intermunicipal São Luís com São José de Ribamar

Os bairros que integram o município de São Luís após a atualização cartográfica são: Vila Luizão; Santa Rosa; Bom Jardim; Chácara Brasil; Ipem Turu; Cohatrac I; Cohatrac II; Cohatrac III; Cohatrac IV; Residencial Primavera; Jardim das Margaridas; Conjunto São Raimundo; Vila Brasil; Cidade Operária; Santa Efigênia; Jeniparana; Cidade Olímpica; Cruzeiro de Santa Bárbara; Residencial Nestor; Andiroba; Tajipuru e Mato Grosso.

Já os bairros que integram o Município São José de Ribamar após a Atualização Cartográfica são: Central Park; Central Park II; Alto do Jaguarema; Vila Alonso Costa; Miritiua; Parque Vitória; Residencial Canudos; Terra Livre; Jardim Turu; Alto Turu III; Alto Itapiracó; Trizidela; Alvorada; Itaguará; Jardim Araçagi; Cohatrac V; Maiobinha; Vila Flamengo; Jardim Tropical; Vila Sarney Costa; Mata; Santana; Bom Jardim e Santa Maria.

Divisa Intermunicipal São José de Ribamar com Paço do Lumiar

Os bairros que integram o município de São José de Ribamar após a Atualização Cartográfica são: Araçagi; Vila Tamer; Parque Florêncio; Parque Jair; Trizidela; Res. Paraíso das Rosas; Vila Kiola; Tijupá Queimado; Vila Sarney Filho; Vila Dr. José Silva; São José dos Índios; Vila Dr. Julinho; Vila Roseana Sarney; Mutirão e Itapari.

Já os bairros que integram o município de Paço do Lumiar após atualização cartográfica são: Alpha Ville; Dahma; Bob Kennedy; Boa Vista; Vassoural; Maioba; Maioba do Genipapeiro; Sítio Grande; Lima Verde; Maiobão; Sítio Paranã; Residencial Portal do Paço; Pau Deitado; Timbuba e Mojó.

Divisa Intermunicipal Paço do Lumiar com Raposa

Os bairros Pirâmide, Residencial Pirâmide e Cumbique compõe a área territorial tanto do município Paço do Lumiar quanto de Raposa, devido a sua grande extensão perimétrica e detecção de políticas públicas de ambos os municípios.