A partir desta sexta-feira (10), a sociedade passa a ter acesso às informações e documentos do território maranhense sob a ótica do meio ambiente e do desenvolvimento sócio-produtivo.

Sob a coordenação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o portal do zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que pode ser acessado em www.zee.ma.gov.br, reunirá todo o conteúdo do zoneamento do Estado, elaborado desde o final dos anos de 1990.

O coordenador estadual do zoneamento, Luiz Jorge Bezerra Dias, destacou a relevância do portal como ferramenta de transparência do processo de criação do ZEE. “O consórcio nacional do ZEE exige que todos os estados coloquem à disposição de qualquer cidadão as informações que foram trabalhadas em zoneamentos anteriores e o acompanhamento das atividades atuais de construção do ZEE”, explica o coordenador.

O ZEE é um instrumento de gestão territorial de natureza técnico-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente.

O coordenador de ações estratégicas da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Roberto Bastos, destacou o caráter histórico do Site Institucional:

“É certamente um momento histórico para o Maranhão a disponibilização de uma ferramenta com esse conteúdo tão rico e relevante. Estamos muito acostumados a dar importância a ações que tenham um caráter palpável e material, mas esse acervo virtual de informações é estrategicamente muito importante para o Estado”, pontuou.

Já a representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Nira Fialho destacou a importância do site ZEE como ferramenta para a difusão e formulação de ação dos agentes públicos: “Essa é uma oportunidade muito especial para o Estado do Maranhão, esse portal é um instrumento de fortalecimento das políticas públicas do Estado”.

Transparência

No site — elaborado pela equipe da Diretoria de Comunicação e Disseminação de Dados do Imesc — o cidadão encontrará marcos legais que fundamentam o ZEE, o histórico do plano e estudos técnicos feitos desde o final dos anos 90.

O portal também dispõem de toda base de dados oficial do ZEE-MA feita até o presente momento, tanto dos subsídios para elaboração do ZEE, ainda feito no início dos anos 2000, até o MACROZEE, institucionalizado no Governo Flávio Dino por meio da Lei Estadual Nº 10.316 de 17/09/2015.

“Trabalhamos para disponibilizar a extensa base de dados do ZEE em uma plataforma leve e de fácil acesso, garantindo assim que um maior número de pessoas tenha acesso ao conteúdo. O Governo Flávio Dino incentiva a democratização do conhecimento e a participação na tomada de decisões, o site garante que a população tome conhecimento das políticas de zoneamento do Estado e possa participar do processo de construção das políticas”, destacou Lígia Teixeira, Diretora de Comunicação e Disseminação de Dados do Imesc.

Para organizar o ZEE, o Governador Flávio Dino criou o Comitê Técnico-Científico, formado pelo Imesc, na condição de coordenador geral, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), além de órgãos e instituições da Sociedade Civil.

“Tudo aquilo que foi pago com recurso público vai estar inteiramente à disposição da população. Essa é a primeira vez na história do Maranhão que isso acontece. Antes os relatórios ficavam impressos em secretarias ou instituições de pesquisa, e hoje, aqueles que não estão em formato PDF, foram digitalizados e publicados no site à disposição do cidadão”, concluiu o coordenador do ZEE, LuíZ Jorge Bezerra.