O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) participou, na última quinta-feira (10), da solenidade de lançamento do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental (NDAS) da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizado no auditório do edifício-sede da instituição.

A iniciativa, criada pelo Ato Nº 63 da Defensoria Pública-Geral e integrada ao Centro Integrado de Prevenção à Violência no Campo e Conflitos Socioambientais, visa ampliar a defesa dos direitos de trabalhadores rurais, povos originários e comunidades tradicionais. O evento contou com a presença do deputado estadual Davi Brandão, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, dos secretários adjuntos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Amanda Costa e Ricarte Almeida, respectivamente, do juiz de Direito Ricardo Figueiredo, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão, do promotor de justiça Oziel Costa Ferreira, que representou o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, do defensor público federal Yuri Costa e da assessora Júlia Letícia Ferreira, que na ocasião representou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Desde 2023, o Imesc e a Defensoria mantêm um acordo de cooperação técnica para elaboração de estudos sobre o uso e ocupação do solo em áreas de conflito, fortalecendo ações jurídicas em defesa de grupos vulneráveis com rigor científico e segurança nas resoluções de disputas territoriais.

A associação entre as geotecnologias e o direito, além de possibilitar a criação de peças técnicas essenciais que garantem o acesso de grupos vulneráveis à justiça, tem dado robustez científica e jurídica para a resolução de conflitos no campo.