Nota técnica do Imesc aborda comunidades tradicionais do Maranhão

Publicado em 19/05/2023


O Maranhão congrega grupos sociais e culturalmente diferenciados, como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco-babaçu, pescadores artesanais, sertanejos e muitos outros. Assim, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) tem trabalhado na organização e sistematização de um banco de dados georreferenciado com o máximo de informações das localidades autodeclaradas, na categoria de povos e comunidades tradicionais, a partir do registro dessas comunidades no Cadastro Estadual de Comunidades Tradicionais (CECT).

A Nota Técnica – Espacialização de Comunidades Tradicionais no Estado do Maranhão apresenta esclarecimentos sobre os conceitos e termos adotados, como povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além de explicar os procedimentos metodológicos realizados. O trabalho busca auxiliar as políticas de governança territorial do Estado do Maranhão.

A partir de dados correlacionados do CET e IBGE, o trabalho conseguiu localizar e espacializar 696 (seiscentos e noventa e seis) comunidades em duas etapas. Na primeira etapa, 606 comunidades são qualificadas da seguinte maneira, conforme o CECT: 46 como tradicionais rurais; 551 como quilombolas; 1 como tradicional rural/quilombola; 4 como pescadores tradicionais; 2 como assentados rurais; 2 como assentados da reforma agrária.

Na segunda etapa, são apresentadas informações sobre o nome da comunidade e o município ao qual ela pertence, o que indica estar, portanto, em processo de atribuição de dados aos cadastros. Dessa maneira, foi possível localizar e espacializar 74 comunidades.

A nota pode ser acessada na íntegra aqui