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Qual o seu projeto para o Brasil?
*Artigo publicado originalmente no Jornal O Imparcial, na edição do dia 25 de Outubro.

A análise de conjuntura econômica recomenda construir dois cenários alternativos da política econômica posta em marcha nos primeiros 180 dias de Governo: o período que costuma durar a lua de mel, ou a reserva de paciência, do eleitorado. Para contextualizar as propostas, devemos partir do diagnóstico macroeconômico básico do período 2014-2018.

Mesmo com a incipiente recuperação após o início de 2017, o PIB brasileiro ainda se encontra 4,4% abaixo de 2014, com de 10,3% do PIB per capita. Na ótica setorial, há contração de 15% no PIB da Indústria, sendo que -21,2% na Construção Civil. Já o PIB de Comércio e Serviços registrou um declínio de 2,8%. O único setor a registrar crescimento significativo foi a Agropecuária (+15%), porém concentrado em setores intensivos em capital e recursos naturais, pouco relevantes na geração de empregos.

Sob a ótica das despesas, observa-se contração no Consumo das Famílias (-2,9%), queda no Consumo do Governo (-1,8%) e aumento das Exportações Líquidas, embora causado por redução nas Importações (-28,7%) e não pelo aumento das Exportações (+3,3%). O maior problema aparece quando comparamos o nível do Investimento Agregado que, em 2018, ainda estará 26,2% abaixo do pico alcançado em 2013. Este último é o maior fator para o agravamento da desocupação no país.

Ensinava Keynes que o investimento público tem papel fundamental para reduzir a capacidade ociosa, multiplicar renda e induzir os investimentos do setor privado. Programas de estímulo à construção civil, pela capacidade de gerar empregos e renda, são requeridos. O programa de Bolsonaro traz como propostas para o enfrentamento da crise econômica, a privatização acelerada de ativos estratégicos, na Petrobrás , na Eletrobras e nos Portos; utilização desses recursos para abater até 20% do valor da dívida. Defende a Independência do Banco Central, priorizando o controle da inflação, para o qual a valorização do Real é funcional, mas danosa para o emprego industrial e suas cadeias de multiplicação.

Um eventual governo Bolsonaro deve começar com euforia do mercado, enxurrada de dólares levando à valorização do Real, e venda de patrimônio público por preços baixos resultando em diminuta geração de empregos. O erro de diagnóstico, e de políticas, se revelará na diminuta recuperação do emprego e no agravamento da questão social.

A experiência histórica mostra que em sociedades complexas como o Brasil, quando se aplica intensa repressão ao crime e aos movimentos sociais, em contexto de agravamento do desemprego, desigualdade, exclusão e violência, estes não tardam a reagir com intensidade. Bolsonaro pode se ver acuado diante da opinião pública, do Congresso e do Judiciário e, ainda que impulsionando suas bandeiras conservadoras no campo do comportamento e da educação, deverá se isolar politicamente. Será mais um perigoso atalho para a desconstrução da já frágil ordem democrática brasileira. Haddad, uma vez eleito, dará prioridade a programa emergencial para a geração de empregos, com retomada de 2,8 mil obras do PAC paradas, Investimentos no setor de óleo e gás e dos Programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. O Programa Dívida Zero e medidas apontadas de redução dos juros e disseminação do crédito, pela falta de detalhamento, não constituem mais que propostas de impacto eleitoral.

Os candidatos terão dificuldades na construção de maioria no Congresso e nas relações com o Judiciário. No caso do PT, será necessário fazer ajuste de contas, admitindo erros e propondo à sociedade uma agenda republicana de transparência e probidade na gestão pública.

O Brasil está em uma encruzilhada histórica. Que tipo de sociedade o eleitor quer viver? Aquela, de afluência cercada por exclusão, miséria, repressão e insegurança generalizadas, ou retomar a construção de uma sociedade menos desigual, com extensão de direitos e a valorização do mercado interno? O nosso voto é importante. E temos 3 dias para decidir.

Artigo do Prof. Dr. Felipe de Holanda