Sistema Penitenciário

A nova edição do Boletim Criminal intitulada “Sistema Penitenciário do Maranhão” aborda o perfil social do sistema penitenciário do Brasil e o cenário do Estado. A publicação foi divulgada nesta quinta-feira (09), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Os dados do Boletim Criminal do Maranhão de 2022 demonstram que, em muitos aspectos, o sistema penitenciário segue tendências nacionais, o que se reflete também em similaridades quanto ao perfil da população carcerária. Segundo dados do Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (DEPEN, 2022), o Maranhão aumentou o número de vagas carcerárias em 2022 e foi o primeiro estado sem déficit de vagas carcerárias. Em 2021, o estado ocupava a 2ª posição nacional com o menor déficit. Essa diminuição se dá pela política de melhoria da qualidade das condições de encarceramento da população carcerária que atingiu a menor taxa de ocupação do país. Quanto às despesas penitenciárias, o Maranhão ampliou os investimentos em cerca de 40%, passando de aproximadamente R$25,3 milhões em 2020 para R$35,5 milhões em 2021, superando a média nacional de custo médio por preso (R$2.448,91) (SISDEPEN, 2022). O Boletim também destaca o movimento de descentralização dos presos da região metropolitana da Grande São Luís, contudo, a região concentra 46,87% da população carcerária do Maranhão em 2021. Entre os municípios que formalizaram novos presídios em 2021, estão: Viana, Governador Nunes Freire, Godofredo Viana e São Luís. O maior percentual de pessoas privadas de liberdade no Estado é do sexo masculino (96%), encontrando-se na faixa etária de 18 a 29 anos (51,6%), de declaração parda (64,1%) e que possui até Ensino Fundamental incompleto (61,9%). A presidenta do Imesc, Talita Nascimento, destacou a importância da atuação do Governo do Estado para fortalecer programas no âmbito do Sistema Penitenciário. “O Maranhão ocupa o primeiro lugar nas ações de educação e trabalho aos internos, bem como os Programas Trabalho com Dignidade; Rumo Certo e a implantação do programa Gestão Penitenciária (Gespen), que garantiu ao Maranhão o prêmio Destaque Boas Práticas na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021. ”, frisou Talita. Acesse o Boletim na íntegra, clicando aqui.