Políticas Públicas

A evolução da Educação Especial (EE) no Maranhão é o destaque da nova edição do Boletim Social, que traz como tema “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva”. A 18ª edição do Boletim foi lançada nesta segunda-feira (02) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais (SUPMODE). O Boletim mostra que a Educação Especial no Maranhão tem avançado quanto à inclusão de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Em 2023, o estado registrou 62,5 mil matrículas na Educação Especial, com 97,2% desses alunos inseridos em salas de aula comuns do ensino regular, colocando-o como o 11º no ranking nacional em número de matriculados (60,7 mil). A inclusão tem sido notável, especialmente na rede estadual, que obteve um aumento de 15,9 p.p. na integração de alunos em classes comuns desde 2013, saindo de 83,1% para 99% em 2023. Por etapa de ensino, na Educação Infantil e no Ensino Médio, a inclusão apresentou avanços significativos, com 99,2% e 100% dos alunos da EE, nessas etapas de ensino, inseridos em classes comuns. Atualmente, são 64,5 mil docentes atuando na EE, com crescimento de 96,4% nos últimos dez anos. Desse total, 5.011 (7,8%) possuem formação continuada específica nessa modalidade. Em relação aos recursos e equipamentos que oferecem suporte para um projeto pedagógico de inclusão e infraestrutura escolar adequada para os alunos da Educação Especial, pode-se destacar a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e itens de acessibilidade nas escolas. Em 2023, a oferta de AEE/SRM alcançou 10,3% das escolas maranhenses, um aumento de 7,7 p.p. em comparação com 2013. Na rede estadual, 12,3% das escolas ofertaram AEE/SRM, percentual maior do que o observado nas dependências federal, municipal e privada. Entre os itens de acessibilidade mais encontrados nas escolas maranhenses estão rampas (45,1%), banheiros acessíveis (31,9%) e portas com vão livre (27,8%). “O avanço da inclusão dos alunos da Educação Especial reflete o esforço do Governo do Estado em fornecer ferramentas essenciais para a promoção da inclusão junto também aos municípios, com a formação continuada de professores e a ampliação das estruturas — como salas de recursos multifuncionais e equipamentos acessíveis. E, apesar de ainda termos desafios a enfrentar, os resultados mostram que estamos no caminho certo: avançando na inclusão e na oferta de uma educação de qualidade para todos os nossos alunos”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Sobre o Boletim Social do Maranhão O Boletim Social do Maranhão tem por objetivo fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense com recortes municipais e regionais contextualizando-as com o país e os demais estados. No boletim podem ser conferidas a evolução das matrículas da Educação Especial em classes comuns de ensino docentes atuando e com formação continuada nessa modalidade além dos recursos de suporte e infraestrutura escolar. A publicação completa pode ser acessada no site do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).