CERRADO

Seis dias de atividade, 10 cidades como cenário para as audiências, mais de 800 participantes presenciais e centenas de quilômetros percorridos. Com esse saldo positivo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), encerrou a etapa das Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, nesta terça-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Iniciadas em 19 de outubro, as audiências públicas também foram realizadas em Pedreiras, Colinas, Presidente Dutra, Balsas, Caxias e Estreito, Barra do Corda, Chapadinha e Barreirinhas. Todos os dados reunidos serão compilados e anexados ao documento que compõe o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, e vão integrar a minuta do Projeto de Lei, que será entregue nas mãos do governador Flávio Dino até 26 de novembro. Depois, o documento passará por aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil a concluir o ZEE com base em estudos técnicos científicos, feitos por pesquisadores locais, e, por determinação do governador Flávio Dino, com a ampla participação de universidades, comunidades tradicionais, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, para que, assim, o zoneamento atenda às necessidades de desenvolvimento econômico social e sustentável do Maranhão, como um todo. “A conclusão do ZEE é um dos passos mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão e representa um dos maiores avanços sociais que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão nos entregam e isso demonstra a preocupação que eles têm com o futuro. A partir deste legado, o Maranhão poderá elaborar, formular e avaliar políticas públicas, com a certeza sobre os impactos que essas políticas terão sobre a sociedade. Outro grande mérito do zoneamento é a capacidade que ele tem de orientar o desenvolvimento econômico de forma sustentável, equilibrando as necessidades de crescimento econômico com a preservação da qualidade ambiental, garantindo uma qualidade de vida digna para os maranhenses e as futuras gerações”, ressaltou o secretário Luis Fernando.  Para o presidente Imesc, Dionatan Carvalho, a finalização desta etapa torna ainda mais real a concretização de um projeto que há décadas era solicitado pela sociedade. “Concluímos as audiências com um sentimento de realização, tendo em vista que, há mais de 30 anos, a sociedade anseia por esse instrumento de planejamento. Durante as audiências foram apresentadas as partes mais importantes das pesquisas do zoneamento, de uma forma detalhada, tirando dúvidas e também recebendo as contribuições da sociedade, pois somente com essas contribuições é que nós podemos desenvolver um processo de planejamento territorial que promova proteção ambiental, inclusão social e crescimento econômico”, pontuou. Já o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância de ouvir a população a partir dos seus lugares de convivência, para se planejar políticas públicas efetivas. “É fundamental ouvir as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e aprender com elas promove um encontro de saberes entre cientistas e esses povos. O secretário Luis Fernando e o governador Flávio Dino estão entregando uma imensa base de dados que nos possibilita entender o Maranhão, compreender suas riquezas e complexidades e, ao mesmo tempo, planejar e executar políticas públicas”, destacou. Do ponto de vista da participação popular, o diálogo foi aberto para toda a comunidade das regiões visitadas, com um destaque para a participação dos povos indígenas, que tiveram um espaço unicamente para eles, em Barra do Corda. “Nós entendemos que este foi um processo muito rico, sobretudo, de aprendizado. O zoneamento ecológico é um instrumento de muito poder e potência. Parabéns ao governo e que isso possa se replicar pra todas as outras leis que tem interferência sobre os territórios indígenas.”, afirmou Adriana Carvalho, bióloga e secretária executiva da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (COEPI). A audiência em São Luís ainda contou com a presença dos secretários de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; e de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; do pró-reitor de Extensão e Ensino da Uema e coordenador do ZEE, Paulo Catunda; do pesquisador sênior do ZEE e diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias, além membros da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico, representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações, entidades empresariais e de trabalhadores, integrantes dos poderes judiciário e executivo e sociedade civil. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. No Maranhão, o ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Estado.

Cidadãos barreirinhenses e de municípios vizinhos foram convidados a participar da penúltima audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que aconteceu nesta segunda-feira (25), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas. Esta é a nona das dez audiências que vêm sendo realizadas desde o último dia 19 pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). “As audiências têm sido muito efetivas. A sociedade tem participado e contribuído com os trabalhos do ZEE em todos os municípios que já passamos.  É uma oportunidade de reunir diferentes atores sociais e entender de forma mais ampla as condições ambientais e socioeconômicas de toda a região estudada, assim como as opiniões e contribuições das pessoas que vivem nesses locais”, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha, compartilha que a audiência é um evento muito importante para Barreirinhas e região, que são dotados de um ecossistema muito frágil, por ser uma Área de Proteção Ambiental Permanente e precisar de cuidados especiais. “O ZEE mostra esse olhar diferenciado que a equipe do Governo do Estado tem para melhorar tanto a preservação ambiental como o desenvolvimento econômico da nossa região, com destaque para a agricultura familiar, o artesanato e as cadeias produtivas do nosso município”, explica. A Associação Quilombola de Cantinho, localizada em Barreirinhas, também se fez presente durante o evento na pessoa de Dona Albertina, mais conhecida como Bebel. “Estou achando importante a audiência porque, lá na nossa área, nós precisamos de muito do que está explicando aqui, fortalecimento da nossa principal fonte de renda, que é a agricultura familiar, junto com a preservação dos nossos recursos naturais. Estou muito satisfeita com esse trabalho”, comenta. Audiências As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.  A audiência de encerramento será em São Luís, na terça-feira dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Estreito, Barra do Corda e Chapadinha. Todos os relatórios já entregues sobre o Bioma Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, iniciou o segundo dia de audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, nesta quarta-feira (20), na cidade de Presidente Dutra, localizada a 354 km de São Luís. De forma simultânea, uma outra equipe, comandada pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, também realizava audiência em Balsas, a 817 km da capital. Até o dia 26 de outubro, a programação passará por 10 cidades.  O secretário Luis Fernando Silva destacou que o ZEE maranhense é o único do Brasil que conta com a participação da sociedade em todas as fases. “O ZEE é um grande atlas do desenvolvimento, com informações sobre o que se pode, deve e precisa fazer para que o Maranhão se desenvolva de forma sustentável. Somos o primeiro estado a concluir o ZEE como é feito aqui, a partir da análise técnico-científica de pesquisadores maranhenses, e com a participação das universidades, de entidades empresariais e de trabalhadores, organizações da sociedade civil, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades indígenas, o que também foi uma determinação do governador Flávio Dino para que o trabalho tivesse os anseios e a cara dos maranhenses”, afirmou o secretário Luis Fernando.   O chefe de Departamento de Estudos Territoriais do IMESC e pesquisador do ZEE, Ribamar Carvalho, destacou a importância da participação da sociedade. “Durante as audiências, apresentamos as várias etapas realizadas e os resultados desse trabalho para que a população possa colocar suas dúvidas e questionamentos. Isso enriquece a nossa pesquisa e traz novas informações para o ZEE”, analisou. O pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador do ZEE, Paulo Catunda, apresentou um relatório com os resultados obtidos durante as pesquisas. O trabalho resultou na entrega do Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização, e Zonificação do Território. A previsão é que o Projeto de Lei que cria o Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro seja entregue até o fim de novembro, a exemplo do que se deu com o Bioma Amazônico, transformado na Lei nº 11.269/20, sancionada pelo governador Flávio Dino, e que se tornou o primeiro instrumento legal de embasamento e fundamentação do ZEE maranhense. Audiências Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.  Nesta quinta, dia 21, as audiências continuam em Estreito e Caxias. Já na sexta é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. O auditório da Polícia Militar sediará a audiência em Barra do Corda, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br). O ZEE Os Biomas Cerrado e Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. A construção do ZEE contemplou as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), convidam toda a sociedade maranhense e interessados para participarem das Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. As audiências acontecem entre os dias 19 e 26 de outubro nos municípios de Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas, Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda e São Luís. “A sociedade já tem, com mais de um mês de antecedência, acesso a todas as peças técnicas do Zoneamento Ecológico-Econômico. Portanto, as audiências permitirão que toda a sociedade possa interagir com a equipe técnica de elaboração do ZEE, apresentando informações que servirão para o planejamento do território ao longo da década de 2020”, pontua o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Os dez municípios receberão uma equipe técnica do ZEE-MA, que levará a conhecimento da sociedade maranhense os mapas, relatórios e diagnósticos elaborados durante 12 meses de pesquisas no território maranhense. Já, em novembro, será entregue a Minuta do Projeto de Lei do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais e sua construção é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à SEPE. Também conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão.