O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) recebeu, nesta quarta-feira (1º), o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa, assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre Imesc e Uema, que visa a execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE/MA) do Estado.

 

Instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento sócio-produtivo e ambiental do Estado, a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico produzirá o ordenamento territorial do Maranhão, assim como servir para as tomadas de decisões de investimento dos agentes privados.

 

Por determinação do Governador Flávio Dino, o Imesc assumiu a gestão do programa de construção do ZEE, com a função estratégica de coordenação do programa em parceria com a Uema. Assim, o convênio foi assinado entre as duas instituições.

 

“O ZEE tem um papel importantíssimo, pois ele funciona como a pedra angular do planejamento estratégico do Maranhão. Ele permite um profundo conhecimento do Estado, a partir de um conjunto de estudos, de fotografia de imagem de satélites, com resolução de 1:250.000, e vai permitir um planejamento de uso e ordenamento do solo, que para nós é fundamental”, apontou o presidente do Imesc, Felipe de Holanda.

 

O presidente do Instituto explica as etapas do programa. "A cartografia vai levar em questão os elementos que não são vivos, determinados de abióticos, como clima, geologia, relevos, solos, etc., que são determinantes para o desenvolvimentos das formas de vida e das atividades socioeconômicas. Posteriormente, será realizada a análise da biodiversidade do Estado como um todo. Depois, ocorrerão a análise dos territórios jurídicos institucionais e a compreensão das atividades socioeconômicas, socioculturais e sócio produtivas", declarou Felipe de Holanda.

 

O reitor da Uema, Gustavo Pereira, destacou a importância do ZEE para o desenvolvimento do Maranhão. “Esse momento merece a maior comemoração, pois é de longa data que se tentava dar o pontapé à execução e operacionalização do ZEE. Finalmente foi dada a relevância e urgência dos estudos para que efetivamente se consiga reconhecer as vulnerabilidades e as potencialidades do Estado do Maranhão, tanto das questões ambientais como também das questões socioeconômicas”, explicou o reitor.

 

Sobre o convênio com o Imesc, o reitor da Uema observou o fortalecimento institucional na realização de mais uma parceria. “É uma parceria que tem muito a ver com a razão de ser das duas instituições. São dois institutos que tem na sua missão a realização de trabalhos técnico-científicos em favor do desenvolvimento do Estado”, acrescentou Gustavo Pereira.

 

Já o coordenador estadual do ZEE, Luiz Jorge Bezerra Dias, explica as etapas de análise dos territórios e as atividades socioeconômicas, socioculturais e sócio produtivas. "O zoneamento nos seus aspectos jurídicos institucionais vem para auxiliar na formatação de políticas publicas de reordenamento do nosso território auxiliando, com isso, o desenvolvimento econômico sustentável e durável do Estado do Maranhão", explicou.

 

Saiba mais sobre o ZEE

 

O ZEE/MA é um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnica-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente.

 

Em 2015, o governador Flávio Dino institucionalizou o Macrozoneamento Ecológico-Econômico, encaminhando à Assembleia Legislativa, onde foi criada a Lei Estadual Nº 10316 de 17/09/2015, posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.

 

O convênio está preparado para que, em 14 meses, o Imesc e a Uema, desenvolvam, em conjunto, o zoneamento ecológico econômico do Estado do Maranhão, em uma escala regional, que reúne 100 municípios maranhenses que estão inseridos no contexto do Bioma Amazônico e ocupa 1/3 do território estadual – algo em torno de 100 mil quilômetros quadrados de área total.

 

Esse convênio é um conjunto de 12 produtos, e dentre eles, tem a cartografia temática na escala regional dos municípios que fazem parte da Amazônia Maranhense, com uma escala de 1 para 250.000 mil.