Dentro do amplo leque de ações voltadas para a superação da extrema pobreza no Maranhão, o Governo do Estado, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), apresentou nesta segunda-feira (17), os resultados de pesquisas de campo realizadas em municípios do Plano Mais IDH.

Durante o Seminário foram apresentados aos coordenadores e executores do Plano os resultados preliminares dos Projetos de Tecnologias Sociais desenvolvidos no Instituto (TECs FAPEMA-Mais IDH), pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

As pesquisas têm como objetivo subsidiar a execução de políticas públicas para superação da extrema pobreza nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (IDHM).  As ações do Plano Mais IDH são coordenadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) dentro do Comitê de Gestão do Plano, composto por secretarias e órgãos do governo.

 “Esse método é o novo jeito de olhar para a população mais desassistida, com uma estratégia que consiga se institucionalizar, e que não seja destruída pela alternância política,” explicou o presidente do Imesc, Felipe de Holanda ao detalhar a metodologia de escolha dos 30 municípios contemplados pelo Plano Mais IDH.

Sobre as pesquisas apresentadas, Felipe de Holanda destacou a importância de conhecer in loco, as realidades locais dos municípios:

“Foi exatamente esse o princípio que nos levou a definir os cinco projetos, que chamamos de tecnologias sociais, de inclusão sócio-produtivas, no sentido de fazer um mergulho mais profundo nos municípios. Assim, o Imesc realizou o trabalho de campo, visitando várias vezes os municípios para avaliar a aplicação de algumas ações do plano Mais IDH”, explicou.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, é importante para o Comitê Gestor do Mais IDH a discussão dos resultados e avaliação das políticas: “Este é um momento importante para avaliar o impacto das ações do governo no Mais IDH, e assim estabelecer uma visão de conjunto sobre os dilemas do Maranhão”, apontou.

O secretário Francisco Gonçalves falou ainda da importância do trabalho realizado pelo Imesc. “Esse trabalho é fundamental para a melhoria das políticas e dos resultados práticos. Os estudos realizados pelo Imesc são importantes para que possamos ter parâmetros consistentes de planejamento e avaliação das ações do Plano Mais IDH”, pontuou o secretário.

Durante o Seminário, foi apresentado ainda o Proxy IDH-M, que se trata de indicadores anuais que simulam a trajetória das três dimensões do IDH-M (longevidade, educação e renda), como um instrumento fundamental para permitir o monitoramento e avaliação tempestivos do Plano Mais IDH. Em meados de agosto, o Proxy IDH-M estará disponível para os anos 2015 e 2016.

Também foi apresentada ao Comitê Gestor, a proposta de planejamento territorial do Plano Mais IDH, agrupando os municípios que fazem parte do Plano em eixos territoriais definidos em função de semelhanças fisiográficas, vocações produtivas comuns e/ou articuladas, restrições e possibilidades ambientais comuns, logística de acesso, posicionamento na rede urbana, projetos de investimentos públicos e privados e outras políticas públicas operando no território. 

 Projetos

Durante o seminário foram apresentados cinco projetos de Tecnologias Sociais, além de resultados preliminares, com recomendações de políticas públicas, levando em consideração o trabalho de campo realizado e seus desdobramentos.

Iniciadas em 2015, as pesquisas, são divididas em áreas temáticas, como sistemas integrados de tecnologia social; recursos hídricos; potencialidades econômicas; educação e formação profissional; e produção habitacional.

A primeira apresentação foi da pesquisadora do Imesc, Talita Nascimento, que realiza estudos sobre “Sistemas integrados de tecnologias sociais no âmbito do programa mais IDH: uma avaliação dos municípios de Belágua e Serrano do Maranhão”. A sua pesquisa traz a análise dos Sistecs enquanto projeto de elevação da segurança alimentar e de geração de renda desses municípios, no que diz respeito às estratégias de elevação do Idhm.

Logo em seguida, Ribamar Carvalho, geógrafo do Imesc, apresentou os dados de suas pesquisa, chamada “Análise dos arranjos produtivos na gestão dos recursos hídricos a partir da implantação do SISTEC dos municípios de Serrano do Maranhão e Cajari”. Que visa analisar a gestão dos recursos hídricos dos municípios de Serrano do Maranhão e Cajari, com vista ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

O chefe do Departamento de Estudos Territoriais do Imesc, José Ribamar Trovão, apontou os resultados do “Estudo das potencialidades sociais e econômicas das comunidades quilombolas do município de Serrano do Maranhão, incluídas no Mais IDH”. Trabalho que analisa as condições naturais, sociais, econômicas e institucionais, o processo de produção e comercialização dos bens de consumo produzidos nas comunidades quilombolas.

Dionatan Carvalho, economista e pesquisador do Imesc, detalhou o projeto “Desafios e perspectivas para uma educação de qualidade e formação profissional no Maranhão: o caso dos municípios Marajá do Sena e Lagoa Grande do Maranhão”. Estudo que analisa a estrutura e situação da educação nesses municípios, com vistas a subsidiar a formulação de políticas públicas para alcançar uma educação de qualidade.

O diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos do Imesc, Frederico Burnett, apresentou a pesquisa intitulada “O plano mais IDH e a produção habitacional: contribuições para melhoria das condições de vida e trabalho na área rural dos municípios de Belágua e Cajari, Maranhão”. Estudo que pretende verificar, por meio de Indicadores de Desempenho e Avaliação, os resultados do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão” em povoados desses municípios.