Imesc e Agem debatem acordo de cooperação para desenvolvimento da Região Metropolitana
Publicado em 12/04/2017

Fruto de antiga reivindicação dos municípios, o Governador Flávio Dino criou as condições para implantação da Região Metropolitana da Grande Ilha de São Luís.

Para a execução de políticas públicas que garantam o desenvolvimento da região, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, recebeu esta semana o presidente da Agência Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, para a primeira reunião para institucionalização do acordo de cooperação técnica entre as duas entidades.

A Agência Metropolitana foi criada por determinação do governador Flávio Dino, como desdobramento da lei complementar 174/15, que cria a gestão metropolitana para a área dos 13 municípios da região da Grande São Luís.

O Imesc será responsável pela realização de estudos e pesquisas que abrangem os eixos Economia, Sociodemografia, Território, Mobilidade Urbana, Gestão e Geoprocessamento. “O Imesc é responsável, junto à Secretaria de Cidades e a Agência Metropolitana, pela coordenação técnica deste trabalho. A parceria com a Agência Metropolitana se inicia em paralelo à elaboração desse diagnóstico, que será conduzido tecnicamente pelo nosso Instituto”, explica o presidente do Imesc, Felipe de Holanda.

Para o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, a parceria com o Imesc é essencial para o andamento do PDDI. “O Imesc tem uma expertise de muito tempo. Buscamos o Instituto para firmar um convênio de cooperação técnica por confiar nas informações repassadas. Nada mais importante do que elaborar um diagnóstico com informações exatas, e quem pode nos ajudar com isso é o Imesc”, comenta.

Pedro Lucas explica a dinâmica do trabalho de metropolização. “Estamos trabalhando em duas frentes. Primeiro institucionalizar as ações de competência da agência, com seminários e conferências. E também por meio de projetos especiais, que são específicos para a demanda existente. O trabalho de médio e longo prazo é fazer com que os setores da região metropolitana estejam integrados”, completa o presidente da Agem.

A Agência foi criada para que se possa avançar na gestão plena dessa região metropolitana. Como primeira ação, será elaborado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), que será construído de forma participativa pelos 13 municípios. O Imesc formulará o documento inicial do plano, chamado Diagnóstico Socioeconômico e Territorial da Região Metropolitana.

Segundo o presidente do Imesc, o período de elaboração do diagnóstico é de 5 meses. “A estimativa é seja iniciado em meados de maio para ser entregue ao final de outubro. Durante esse processo vai haver um conjunto de seminários e depois de audiências públicas com técnicos e gestores dos 13 municípios e do Estado envolvidos”, explica.

 PDDI da Região Metropolitana

 O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande São Luís (PDDI – RMGSL), foi criado pelo governador Flávio Dino por meio da Lei Complementar 174, de maio de 2015. A lei prevê que a execução das funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região ocorrerá a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

 A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém quase 40% do PIB do Maranhão.