Imesc discute implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís na Assembleia Legislativa
Publicado em 07/04/2017

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, esteve reunido com os deputados estaduais membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). A reunião marcou a retomada dos debates o processo de metropolização e desenvolvimento urbano da Grande São Luís.

 No Início deste ano, Imesc e Alema assinaram convênio para regular a execução do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado do Maranhão, com o objetivo de assegurar a correta divisão político-administrativa de municípios e o fim das distorções sociais causadas por conflitos territoriais. Com a retomada das atividades da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia, será dado início a efetivação das ações de atualização cartográfica.

 O presidente do Imesc, Felipe de Holanda, afirma que o projeto é um grande avanço para o desenvolvimento do Maranhão. “Por meio de ações de estabelecimento de divisas e limites territoriais dos municípios maranhenses, esperamos grande melhoria das condições de vida da população. Com essa parceria teremos uma resposta mais rápida para que os acordos baseados nos estudos do Imesc e IBGE possam ser estabelecidos em lei”, explica.

 O Imesc junto ao IBGE continuará subsidiando o Estado com a realização de estudos técnicos para a correção e atualização das divisas territoriais e administrativas dos municípios, enquanto a Assembleia Legislativa será responsável por elaborar leis relativas às atualizações nos municípios maranhenses que têm problemas com a demarcação de limites, além de fazer a intermediação com os prefeitos dessas cidades.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, Deputado Bira do Pindaré, o diálogo com os municípios envolvidos é fundamental na definição dos limites municipais: “Em outra oportunidade convidaremos os demais municípios que integram a região metropolitana. E teremos também reunião com os municípios que já estão com acordos estabelecidos. Portanto é um grande trabalho que temos a fazer neste ano de 2017 e espero contar com a colaboração de todos os membros desta Casa”, explica

 Para Felipe de Holanda, avançar no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) é fundamental para a governança Metropolitana.

 Além dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, Imesc e Alema também discutem a atualização de divisas territoriais de 43 municípios.

 Também participaram da reunião, os deputados Eduardo Braide e Fábio Braga; o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes; o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Virgínio de Melo; o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos, Josiel Ribeiro Ferreira; o secretário de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto, além de representantes das prefeituras de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Foto: Kristiano Simas/ALEMA