Tivemos o privilégio de comparecer à divulgação dos resultados preliminares do Censo Agropecuário realizado no Estado do Maranhão, na última quinta-feira, 14/06, no auditório da CONAB, nesta capital. Em uma conjuntura de fortes restrições financeiras, o IBGE inovou com a utilização de tecnologia de ponta para cumprir o enorme desafio de realizar em 5 meses o mapeamento completo do campo maranhense. Foram mobilizados mais de 1,2 mil pesquisadores, técnicos e supervisores. A utilização de mais de 1,1 mil tablets na aplicação dos questionários em campo, permitiu a crítica e a consolidação das informações em tempo recorde.

Os resultados preliminares apresentados pelo coordenador da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, Wellington Georges Costa da Silva e comentados pelo Chefe Estadual do IBGE, Professor Marcelo Virgínio Melo, para uma plateia de especialistas das áreas de planejamento de várias instituições públicas e privadas, relevam um quadro de vertiginosas mudanças no campo maranhense. Chama a atenção o rápido adensamento da agricultura graneleira nas regiões Sul e Oeste/Noroeste do Estado, com a integração com importantes segmentos da cadeia de proteína animal em municípios como Balsas (Suíno e frango), Açailândia e Grajaú (Bovino), entre outros.

Na Região Noroeste do Estado, no eixo delimitado entre Açailândia e Bom Jesus das Selvas, observa-se o avanço da floresta plantada e do plantio da soja e do milho. O cultivo da mandioca tem forte relevância no setor Norte do Estado, com destaque para municípios do litoral ocidental (Tutóia e Urbano Santos) e da Baixada Maranhense. Avança no Município de São Luís a horticultura, tendo como campeões de produção o maxixe e o quiabo, mas com relevante ampliação de várias outras culturas em diversos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís.

A pesquisa revelou a permanência de uma estrutura agroprodutiva tradicional no Maranhão, dominada pela pecuária extensiva: cerca de metade dos 12,5 milhões de hectares de áreas produtivas do Estado (de uma superfície total de 33 MM ha) são destinados às pastagens plantadas em boas condições (4,1 MM ha), pastagens naturais (1,1 MM ha) e pastagens degradadas (561 mil ha), totalizando 47% da utilização das terras. Já a área destinada à lavoura (temporária e permanente) ocupa apenas 10,9% da área produtiva total, o que evidencia que há muitos ganhos que poderão seguir de um ordenamento territorial mais racional, com o aproveitamento das pastagens degradadas e com a melhora no manejo dos rebanhos, através da integração com a produção de rações e com o aumento da tecnologia e infraestruturas empregadas nas atividades de produção e comercialização.

As estatísticas preliminares do Censo Agropecuário maranhense exibem um processo da forte concentração fundiária, com acentuado declínio das propriedades menores que 10 hectares, cujo montante reduziu-se de cerca de 136 mil em 2007, para 119 mil em 2018, explicando quase que totalmente o declínio para cerca de 220 mil o número de estabelecimentos agrícolas no período. A área total ocupada por estes estabelecimentos atingiu somente 180 mil ha (1,5% da área total), em paralelo à ampliação daquelas acima de 500 hectares, que perfazem 3.453 estabelecimentos, ocupando 53,5% da área total. A área ocupada pelos 136 mil estabelecimentos atingiu 180 mil. A PNAD Contínua, relativa ao 1º trimestre de 2018, apontou uma redução de 250 mil ocupações do tipo Conta Própria (majoritariamente composto de pequenos agricultores familiares) na agropecuária, quando comparada como o 1º trimestre de 2015. A forte seca que se abateu sobre o Estado e os efeitos da profunda recessão brasileira de 2014-16 sobre o gasto público federal, principalmente na esfera municipal, são ingredientes fundamentais para explicar o quadro de agudas dificuldades para este importante segmento da população ocupada no Maranhão. Coincidentemente, estimativas do IMESC, com base em análises da PNADc, apontam que houve um crescimento no número de extremamente pobres do Maranhão de 200 mil pessoas, fortemente concentrado na área rural, a exemplo de toda a Região Nordeste.

O Censo Agropecuário constitui-se em uma fonte fundamental de inteligência territorial para pensarmos as políticas públicas. Complementado por outros dois grandes estudos territoriais em andamento no Estado (Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico Maranhense – ZEEMA) e Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região Metropolitana da Grande São Luís – PDDI/RMGSLZ), constituem ferramentas importantíssimas para construirmos, tendo como marco temporal o ano de 2030, um Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo para o Estado do Maranhão. Este, construído com base em escalas de intervenção e concertação social focalizadas nas cadeias produtivas dinâmicas e potencialmente dinâmicas específicas em cada região de nosso extenso território, e em arranjos capazes de maximizar a geração de empregos, renda, inovação e bases tributárias dinâmicas.

Artigo do Prof. Dr. Felipe de Holanda