A reação econômica do Maranhão diante da conjuntura nacional

Artigo publicado originalmente no Jornal O Imparcial, na edição do dia 07 de Abril de 2019.

Esta semana, lançamos o Boletim de Conjuntura Maranhense, referente ao primeiro trimestre de 2019. Trata-se de uma análise aprofundada do cenário econômico do Estado, elaborado pela equipe de pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos.

O Boletim é um importante instrumento de monitoramento dos cenários econômicos nacional, com destaque para os indicadores de acompanhamento da economia maranhense e tem como objetivo principal orientar a tomada de decisão nas esferas pública e privada, além de subsidiar o governo com avaliação técnica e qualificada sobre a realidade maranhense.

Os dados divulgados nesta edição do Boletim, a exemplo dos indicadores de comércio, serviços, dados relacionados a transferências federais bem como mercado de trabalho e agricultura, mostram que o Maranhão sente os efeitos negativos da lenta recuperação da economia brasileira.

A quebra de expectativas de redução das incertezas na esfera nacional e a baixa reação dos agentes econômicos frente às melhores condições de crédito, colaboraram para a reavaliação da estimativa de crescimento do PIB Maranhão de 4,3% para 3,7%, em 2019.

Apesar da conjuntura adversa no cenário nacional, que implicou a continuidade de queda das transferências federais aos estados e municípios, o Governo do Maranhão ampliou investimentos em ações direcionadas para a promoção da justiça social e fiscal. Espera-se, em 2019, aumento do dinamismo na economia do Estado com os investimentos em andamento e projetados que alcançam a cifra de R$ 16,27 bilhões nas esferas pública e privada.

De um total de 141 programas executados no período de 2015 a 2018, 88 deles, o equivalente a 62,4%, estão na categoria de investimento social. Nessa classificação, foram executados R$ 7,4 bilhões (70,2%) do total planejado, com destaque para a educação, com 34 programas, sendo executados R$ 568,8 milhões; destes, mais de R$ 44 milhões foram destinados ao Programa Escola Digna.

Enquanto o investimento social do Governo Federal registrou redução de 0,3% em 2018, o Maranhão expandiu em 6,6%, em comparação com 2017, numa atitude coerente com o programa de Governo que prioriza a justiça social.

Uma série de medidas e instrumentos de política econômica adotados pelo Governo Flávio Dino tem contribuído para proteger os mais pobres dos efeitos da conjuntura econômica nacional adversa. Dentre estes, citam-se, como exemplos, o Programa Cheque Cesta Básica, redução da carga tributária sobre motocicletas, assim como a facilitação para o pagamento de tributos estaduais.

O Boletim do IMESC demonstra, também, o considerável volume de programas e ações do governo estadual que, na área de infraestrutura, tem contribuído fortemente, no curto prazo para a manutenção de postos de trabalho e geração de renda. Nesse particular, destacam-se os investimentos governamentais públicos em Infraestrutura Rodoviária que superam R$ 1,6 bilhão.

No caso da agropecuária, além da evolução quantitativa e qualitativa da produção animal, sobretudo em relação a bovinocultura de corte, realça a agricultura com produção graneleira de mais de 4 milhões de toneladas em 2018 e que se estima crescer 13% em 2019.

A movimentação portuária teve, em relação ao ano anterior, incremento de, aproximadamente, 14,4% no volume de cargas e 18,9% em valor. As exportações crescentes possibilitaram superávit recorde de US$ 694,4 milhões na Balança Comercial Maranhense, ao avançar 20,9% em 2018 frente ao ano anterior.

Destaque-se que os investimentos contínuos do Governo do Estado na modernização do Porto do Itaqui são importantes e indispensáveis para garantir o escoamento da produção. Ao longo dos últimos anos, o Complexo Portuário Maranhense despontou como um dos principais modais portuários do Arco Norte e Matopiba.

Por fim, destaco o esforço de integração regional liderado pelo governador Flávio Dino, como importante sinalização de que o Estado avançará no sentido do equilíbrio econômico-fiscal. Com a criação do Consórcio Nordeste, assinada em São Luís pelos governadores da Região, no último dia 14 de março, o Estado amplia a eficiência na aquisição de produtos e serviços, uma iniciativa fundamental para manter a confiança na política econômica responsável que o nosso Governo tem adotado.

E assim, dia após dia, enfrentando as adversidades da conjuntura nacional o GOVERNO DE TODOS se aproxima mais e mais do Maranhão que os maranhenses querem e tanto precisam.

Artigo do Economista e Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luís Fernando Silva