Avanços extraordinários foram registrados no Sistema de Planejamento do Governo do Maranhão, desde 2015, sob a liderança do Governador Flávio Dino. Avançamos na capacidade de realizar diagnósticos setoriais e territoriais, na construção de um sistema de indicadores de processo, de resultados e de impactos sociais, assim como na integração de múltiplas bases de informações, com o aperfeiçoamento das práticas orçamentárias (Plano Plurianual, LDO e LOA, coordenado pela SEPLAN MA), do Sistema Metas (SEGOV MA) e do Sistema Promunicípios (SECAP MA).

Outro importante avanço institucional foi a adesão do Maranhão à Estratégia do Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Organização das Nações Unidas – ONU. Trata-se de uma agenda sequenciada de ações públicas, privadas e do 3º setor, para garantir o atingimento em 2030 de 17 metas e 169 indicadores relacionados à erradicação da fome e da pobreza, à inclusão educacional e socioprodutiva, à preservação ambiental, à gestão urbana sustentável, à redução das desigualdades regionais, de gênero, ao fortalecimento de instituições e ao aumento da capacidade de realizar parcerias globais, entre outras metas estruturantes.

Através do decreto Nº 33.115, de 2017, foi criada a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEODS). A finalidade da Comissão é monitorar e avaliar o processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, como um plano de ações de políticas públicas de longo prazo, garantindo a uniformidade e integração das ações do Estado com as políticas desenvolvidas pelo governo com os indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Já se encontra pronto para assinatura um Acordo de Cooperação Técnica do Governo do Maranhão com o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD, através do qual será construído um painel de indicadores, uma linha-base e uma metodologia de projeção para realizar diagnósticos, monitorar e avaliar o grau de atingimento das metas ODS. Nos termos do convênio, o Governo do Maranhão participará de uma plataforma desenvolvida pelo PNUD em parceria com a Universidade de Denver (EUA), denominada International Futures. Já se encontram nesta plataforma painéis de indicadores de 186 países. O Estado do Maranhão estará entre os primeiros governos subnacionais, no mundo, a inserir dados na plataforma.

A estratégia prevê a construção de um Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo para o Estado do Maranhão, referenciado em 2030. Parte-se de uma visão de futuro, articulando-se, de forma cadenciada no tempo, as matrizes de responsabilidade públicas, privadas e do 3º setor, capazes de identificar, em cada momento do tempo, as políticas, programas, projetos e ações, necessários para superar os gargalos de infraestrutura, as restrições e oportunidades ambientais, dar suporte às estratégias de atração de investimentos, mapear e viabilizar os aprimoramentos no sistema regulatório, gerar empregos e novas bases tributárias, de modo que possamos avançar na direção pretendida.

Tendo o Maranhão um território de 330 mil km2 (do tamanho da Itália), diversificado, composto de quatro biomas e diferentes contextos socioeconômicos, torna-se imperativa a construção de diagnósticos e prognósticos territorializados, que possam dar conta das especificidades existentes em cada parcela do território. Não há soluções médias ou únicas para o Estado do Maranhão.

A criação de um Sistema Estadual de Informações para apoiar a construção do Plano de Desenvolvimento Maranhão 2030. O Sistema deve permitir a integração das múltiplas bases de informação e inteligência territorial, a exemplo do conjunto Orçamentário coordenado pela SEPLAN MA, do Sistema Metas e do Promunicípios, bem como das projeções demográficas, pesquisas estruturais, como a cálculo do PIB e pesquisas setoriais, assim como os indicadores da Conjuntura Econômica Maranhense (IMESC), Nota Fiscal Eletrônica (SEFAZ), Guia de transporte animal (AGED), entre outras.

Artigo do Prof. Dr. Felipe de Holanda