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Cenários do Governo Bolsonaro: os primeiros 6 meses
*Artigo publicado originalmente no Jornal O Imparcial, na edição do dia 04 de Novembro.

Nos primeiros dias do Presidente Jair Bolsonaro, recém eleito, suas declarações, os posicionamentos dos coordenadores da transição política (Onyx Lorenzoni – DEM/RS) e da transição econômica com Paulo Guedes, permitiram dissipar algumas incertezas a respeito do novo governo, assim como abriram um conjunto de questionamentos que geram novas incertezas. Alguns pontos importantes devem ser salientados, no exercício de construção de cenários para a economia brasileira e a economia maranhense.

Jair Bolsonaro exibe perfil cunho populista. Ao invés de moderar discursos, iniciou elegendo inimigos, partindo para o confronto direto, tais como o Jornal Folha de São Paulo, a TV Globo, o “Coitadismo”, os “Ativismos”, tendo até feito censura pública, nominalmente, a técnicos da Fundação João Pinheiro (conceituado think tank mineiro e formador de técnicos e gestores naquele estado), segundo ele, apoiadores dos modelos norte-coreano e cubano.

Seguindo por este caminho, será crucial a Bolsonaro, que o país retome o mais rapidamente possível, a rota do crescimento econômico. A esperada ação organizada do Estado, através da aprovação de legislação (revogação do estatuto do desarmamento, excludente de ilicitude, etc.) e a decorrente ampliação das ações de combate direto contra o crime, caso ocorram em ambiente de estagnação econômica, farão rapidamente erodir o apoio popular e sua capacidade impulsionar novas pautas no Congresso e no Judiciário. Como então reagirá Bolsonaro? O provável superministro Paulo Guedes fez sinalizações ao mercado, coerentes com o que se lê no Programa de Governo: A. aceleração das privatizações de ativos estratégicos estatais, tais como Petrobras, Eletrobras, negócios bancários e Portos. B. utilização dos recursos aí obtidos exclusivamente para a amortização da dívida; C. independência do Banco Central. Analisados os 3 temas em conjunto, será difícil levar o país a uma retomada de crescimento, capaz de reduzir a desocupação de mais de 28 milhões de brasileiros. A começar, pelo flagrante erro de diagnóstico: o problema central do Brasil é que o investimento agregado se encontra, ao final de 2018, quase 30% abaixo do patamar de 2014. Com o insuficiente investimento público e privado, a infraestrutura do país vem se deteriorando, principalmente nos setores de transportes, de energia, infraestrutura urbana, entre outros.

A aceleração do programa de privatizações deverá provocar euforia nos mercados financeiros, com forte entrada de capitais, levando à valorização do Real, e com diminutos reflexos, no curto e médio prazos, na geração de empregos. Há, por outro lado, um provável obstáculo para a aceleração do programa de privatizações, uma vez setores priorizados fazem parte do que a Ideologia de Segurança Nacional, forte nas forças armadas, considera setores estratégicos da economia.

No que tange à utilização dos recursos aí obtidos exclusivamente para a amortização da dívida pública, podemos aprender com a experiência do 1º Governo FHC, quando os recursos da privatização da Telebrás (US$ 100 bilhões) foram utilizados para o abatimento de dívida pública. O efeito das privatizações foi desprezível sobre o emprego e o crescimento, no biênio 1998/99.

Paulo Guedes defende a independência formal do BC e sinaliza convite ao economista Ilan Goldfajn, para continuar na presidência do órgão. Mas ameaça fazer venda massiva das reservas internacionais, o que constitui uma prerrogativa exclusiva do BC, sobre a qual, o ministro da Fazenda deve evitar se pronunciar. Ilan Goldfain não deverá aceitar. E, persistindo neste caminho, deverá ser dificultada a aproximação com outros setores do empresariado. Concluímos que há alta probabilidade de novo ano de baixo crescimento econômico, renovadas dificuldades na gestão fiscal e recrudescimento da crise político-institucional. Não vai ser fácil. No Maranhão, e no Nordeste, precisamos nos preparar para resistir e administrar, os cortes de transferências e convênios federais, que virão.

Artigo do Prof. Dr. Felipe de Holanda