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MA 006 transita entre o passado e o futuro do Maranhão
*Artigo publicado originalmente no Jornal O Imparcial, na edição do dia 09 de Setembro.

Nem todos os maranhenses sabem, mas a rodovia MA 006, com seus 1.225 Km, a maior do Estado, ligando os municípios de Alto Parnaíba a Cururupu, foi construída na década de 1980 para funcionar como o grande eixo articulador entre o Norte e o Sul do Estado. Em 2015, no início da atual gestão, a situação da estrada, em muitos trechos, se encontrava completamente comprometida, dado o continuado descaso de várias gestões anteriores e o fato de que o fluxo de cargas, principalmente oriundas do chamado Corredor Centro Norte de produção graneleira, que articula o escoamento da produção graneleira de Estados como Mato Grosso e Goiás e, muito especialmente, os integrantes do chamado MATOPIBA, os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Complexo Portuário do Itaqui, hoje o maior do Brasil no que tange ao volume de cargas, constitui ativo de grande valor estratégico do Corredor Centro-Norte, dada profundidade dos berços, as conexões ferroviárias e o fato de se posicionar mais perto do Canal do Panamá e do acesso aos mercados do hemisfério Norte, ganhando até 3 dias na comparação, por exemplo, com navios oriundos do Porto de Paranaguá (PR).

O estado de calamidade de vários trechos da MA 006, no extremo sul do Estado, obrigou uma série de intervenções pontuais, de modo a garantir a trafegabilidade, o acesso aos insumos e o escoamento da safra para um conjunto de comunidades e de empresas agropecuárias uqe sofriam com a morosidade e os altos custos de deslocamento.

Por determinação do Governador Flávio Dino, foram iniciadas já em 2015 os estudos e articulações para obter, junto ao Banco de Fomento Andino – CAF, um empréstimo para viabilizar a construção da 1ª fase do Projeto, o trecho entre Balsas e Alto Parnaíba, do trecho de 233km da MA-006, entre os municípios de Balsas e Alto Parnaíba. As articulações entre o Governo do Estado e a CAF avançaram, sob a coordenação da Secretaria de Projetos Especiais – SEPE, e com a participação da EMAP, do IMESC, além de várias Secretárias e Órgãos.

Ficou acertado que o projeto para o financiamento da reconstrução da MA 006 partiria, como uma 1ª etapa, da elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE, para construir um mapa de oportunidades para todas as regiões e principais localidades afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento. O documento tem 3 etapas de execução: diagnóstico da situação logística atual e futura, estudo de mercado e de potencial de movimentação de cargas do Corredor Sul-Norte do Maranhão e estudo de mercado e de potencial de movimentação de contêineres para o Porto do Itaqui. O estudo foi coordenado pela EMAP, presidida por Ted Lago, com a participação da Consultoria Macrologística. O IMESC, entre outras secretarias e órgãos envolvidos, apoiou a realização dos trabalhos, com grande aprendizado para a todos os envolvidos.

O valor do investimento para a reconstrução da 1ª fase do Projeto está orçado em R$ 800 mihões. O New Development Bank - Banco dos BRICs, reconhecendo o valor estratégico do Projeto para o desenvolvimento do Estado e do Corredor Centro Norte, juntou-se ao Project Finance, e financiará cerca de R$ 320 Milhões, mesma quantia da CAF, sendo que o Governo do Maranhão entrará com cerca de R$ 160 Milhões, a título de contrapartida.

Para a área de influência da MA-006 foi apresentado um detalhado diagnóstico da infraestrutura de transportes, existente e projetada, capaz de influenciar a movimentação de cargas e contêineres dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí, Bahia e Ceará. Junto a esse levantamento foram selecionados 25 produtos estratégicos de maior relevância para a região, com mapeamento de sua movimentação de cargas atual e futura. Entre esses, se destacam soja, milho, farelo de soja, gesso e gipsita, tora de madeira, caroço de algodão e formulações de fertilizantes. Do ponto de vista do escoamento pelo Complexo Portuário do Itaqui, os principais segmentos de cargas com potencial de movimentação são carnes e outros alimentos refrigerados, arroz e outros cereais, produtos químicos, algodão em pluma, máquinas e equipamentos industriais, ferro e aço, produtos cerâmicos e ferroligas. Os investimentos em andamento no Porto do Itaqui refletem o alinhamento estratégico com as perspectivas levantadas pelo EVTA: a construção de novos berços e de um pátio de contêineres frigorificados, a ampliação do uso da capacidade potencial do TEGRAM, o aumento da eficiência operacional, com redução de tempo de espera, entre outras importantes medidas.

Além do estudo da Macrologística, outros importantes estudos territoriais estão sendo utilizados para o mapeamento detalhado das potencialidades e dos gargalos existentes várias localidades e suas regiões de influência, ao longo da MA-006: os microdados do Censo Agropecuário 2017 (IBGE), O Levantamento Sistemático da produção Agropecuária – LSPA (IBGE) e O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEEMA (IMESC/UEMA). O conjunto de inciativas relacionado à reconstrução da MA 006 constitui um exemplo de sucesso na mobilização de inteligência territorial para a construção de estratégias de desenvolvimento.

Artigo do Prof. Dr. Felipe de Holanda