Limites Territoriais

Processos de Estabelecimento de Limites Territoriais dos Municípios Maranhenses

» Limites Territoriais / Processo 052/10

Envolvidos
Matões/Caxias
Objeto do Problema
Litígio; Confirmação de cartografia da linha de divisa entre os municípios Matões e Caxias, devido a justaposição dos vértices de amarração da divisa municipal.
Diagnóstico
(Problema) Após levantamento in situ, a divisa Caxias/ Matões foi retificada, pois a cartografia não se atentou para os vértices de amarração, no caso os povoados mencionados na lei, os quais a ‘’estrada de tropa’’ traçava uma espécie de delineamento.
"Status" do Processo
Levantamento bibliográfico; Levantamento cartográfico; Análise e cartografia das lei de criação de ambos os municípios; Trabalhos de campo para reconhecimento "in situ" dos problemas enumerados; Confecção de cartas de situação com foco na análise de cada ponto da lei; Confecção de proposta baseada nos estudos do IMESC; Confecção de memorial descritivo e relatório técnico; Reunião com representantes de ambos os municípios; Entrega ao IBGE.