Limites Territoriais

Processos de Estabelecimento de Limites Territoriais dos Municípios Maranhenses

» Limites Territoriais / Processo 004/09

Envolvidos
Grajaú / Itaipava do Grajaú
Objeto do Problema
Transbordamento de povoados.
Diagnóstico
(Problema) O povoado Criolizinho, pertencente administrativamente a Itaipava do Grajaú estava em situação conflituosa devido seu crescimento em direção à área de Grajaú. (Mitigação) Fazer levantamentos que possibilitem a cartografia da área em escala acessível de visualização para sugestão de proposta possibilitando o melhor atendimento à população envolvida no processo.
"Status" do Processo
#Levantamento bíblio-cartográfico; #Análise e cartografia das leis de criação de ambos os município na parte referente à divisa destes; #Levantamento "in situ"; #Detecção de Litígio na área dos povoados Curcaé, Jabuti e Mucura; #Detecção de Assistência indevida na área da reserva indígena Urucu Juruá por parte do poder municipal de Itaipava do Grajaú, haja vista ser a reserva pertencente por força de lei ao território de Grajaú; #Reunião com as partes; #Formalização de acordo; #Assinatura de acordo.