No Maranhão, a liberação do PIS/PASEP deverá ter efeitos positivos no curto prazo, onde estima-se que poderá haver incremento de R$ 700 milhões ao orçamento familiar dos maranhenses (sendo dúvida sobre qual será a repartição entre a ampliação do consumo das famílias ou pagamento de dívidas).

Este é apenas um dos pontos analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) no Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, publicação que faz uma ampla análise sobre a dinâmica da economia maranhense, referente ao segundo trimestre deste ano.

Em relação à gestão tributária, foi registrada uma melhoria da eficiência nos gastos correntes, compensando, de forma parcial, a queda no valor real das transferências federais para o Estado. Soma-se a isso a busca de novas fontes de financiamento (como Banco de Fomento Andino, Caixa Econômica Federal, FIDA, entre outros) e a reorientação de parcela expressiva da operação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a publicação, a partir do monitoramento dos investimentos privados e públicos, é registrado no Maranhão um bloco de investimentos públicos e privados em andamento (6,9 bilhões) e planejados (R$ 5,6 bilhões).

Estes investimentos acompanham os projetos nas áreas de movimentação portuária, por exemplo. Os investimentos nos Portos do Itaqui e no novo Projeto da WTorre e seus parceiros chineses somam 2,7 bilhões. Nos setores de transporte e logística e de transmissão e geração de energia, a situação é similar, com investimentos de R$ 1,5 bilhão (a ampliação da Ferrovia Norte-Sul é um dos destaques) e R$ 1,2 bilhão (os grupos EDP Energia, no Sul do Estado e Ômega, em Paulino Neves e Barreirinhas), respectivamente.

Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, a profunda crise recessiva brasileira de 2014-2016 foi responsável pela queda real nas transferências federais para o Estado do Maranhão, onde os municípios maranhenses, em sua grande maioria, não tiveram como compensar esta queda. “Ao mesmo tempo desta queda, fatores estruturais ampliaram as despesas de forma sustentada, a exemplo dos gastos previdenciários, herdados do passado, que se traduzem em déficit de R$ 40 milhões mensais”, analisa.

Por outro lado, no âmbito fiscal, o aumento de 13,7% (R$ +371 milhões) dos gastos com Outras Despesas Correntes, no período de janeiro a maio de 2018, comparado com o mesmo período do ano anterior, foi fortemente influenciado pelo crescimento do custeio, tendo em vista a maturação de investimentos realizados, desde 2015, nos setores de infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social. “Este é um exemplo do que se pode fazer quando se combina uma gestão fiscal responsável com o comprometimento com a melhoria das condições de vida da população”, acrescenta Felipe de Holanda.

Os novos desafios em prol do desenvolvimento do Estado também foram comentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. “O esforço de equilíbrio fiscal deve ser mantido pelo Governo do Estado tanto no que concerne ao controle do gasto público, como no trabalho de alcançar o potencial tributário do Estado, de forma a garantir os recursos suficientes para os investimentos em programas sociais e de infraestrutura, para o desenvolvimento do Maranhão e a redução da desigualdade”, reforçou.

A Versão Completa do Boletim de Conjuntura pode ser acessada no link: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/18/235.